Publicações Judiciais II ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019 00110 EI 1831869 0002328-41.2010.4.03.6107 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS011469 TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : CLAYTON ALFREDO NIGRO ADV : SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Anotações : JUST.GRAT. 00111 EI 1838489 0007587-73.2013.4.03.9999 SP 1200000028 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. C

Publicações Judiciais II ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00072 AR 9141 0004214-58.2013.4.03.0000 SP 00457863820114039999 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO AUTOR(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP073759 FRANCISCO DE ASSIS GAMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RÉU/RÉ : APARECIDO AUGUSTO DOS SANTOS ADV : SP188796 RENATA DA COSTA GOMES Anotações : JUST.GRAT. 00073 EI 1831869 0002328-41.2010.4.03.6107 SP INCID. : Retratação - RECURSO EXTRAORDI RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO EMBTE : Instituto Nacional do Segu

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de maio de 2014. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002328-41.2010.4.03.6107/SP 2010.61.07.002328-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CLAYTON ALFREDO NIGRO SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA e outro SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS011469 TIAGO BRIGITE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00023284120104036107 2 Vr ARACATUBA/SP

Publicações Judiciais I ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00027 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002328-41.2010.4.03.6107/SP 2010.61.07.002328-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto

Publicações Judiciais II ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS DELGADO (RELATOR). VOTARAM O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS E OS DESEMBARGADORES FEDERAIS BAPTISTA PEREIRA, NEWTON DE LUCCA, MARISA SANTOS, SÉRGIO NASCIMENTO, LUIZ STEFANINI, LUCIA URSAIA E FAUSTO DE SANCTIS. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS DALDICE SANTANA (SUBSTITUÍDA PELO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO ZACHARIAS), DAVID DANTAS E PAULO DOMINGUES . 0073 EI-SP 1831869 0002328-41.2010.4.03.6107 INCID. : 16 - Retratação - RECURSO EXTRAORDINÁRIO REL

Publicações Judiciais II ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE A : SEVERINO MARCELINO DA SILVA ADV : SP336415 AUDINEIA COSTA DE OLIVEIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A TERCEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON PORFIRIO (RELATOR). VOTARAM O DESEMBARG

Publicações Judiciais II ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MS011469 TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : CLAYTON ALFREDO NIGRO ADV : SP291815 LUANA DA PAZ BRITO SILVA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO Anotações : JUST.GRAT. 00026EI 1840823 0005413-96.2010.4.03.6119 SP INCID. :EMBARGOS INFRINGENTES RELATORA: JUÍZA CONV DENISE AVELAR EMBTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP280495 ANDREA FARIA NEVES SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR EMBDO(A) : GENECI BEZERRA DA SILVA ADV : SP317629 ADRIANA L

Publicações Judiciais I ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 196/197. Manifeste-se o INSS, em 10 dias, sobre a proposta de acordo do autor. Após, dê-se vista ao autor. Int. Por fim, voltem conclusos. São Paulo, 17 de março de 2014. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005958-17.2010.4.03.6104/SP 2010.61.04.005958-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163190 ALVARO MICCHELUCCI e outro

Publicações Judiciais I ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00082 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008494-92.2010.4.03.6106/SP 2010.61.06.008494-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ROSA THOMEU RIVA (= ou > de 65 anos) SP131144 LUCIMARA MALUF e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00084949220104036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/

Publicações Judiciais I ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, julgar improcedente o pedido formulado nesta ação rescisória, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de abril de 2015. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00021 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002328-41.2010.4.0