Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 1584 Processo Crime nº 431.01.2011.003763-1/000000-000 Controle nº 0233/2011. Justiça Pública x Luis Carlos Vitório e Outros. Apenso Pedido de Liberdade Provisória Sem Fiança. Despacho de fl. 22: V. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória formulado por Luis Carlos Vitório, quando na verdade seria revoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2451 15 (quinze) dias da execução da liminar, a qual poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º, do Art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69. Defiro o cumprimento com os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC. Expeça-se mandado. Providencie a parte comparecimento do preposto. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2415 Criminal 1ª Vara Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 434.01.2006.001082-1/000000-000 - Controle nº.: 000150/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO ANTÔNIO DA SILVA e outro - Fls.: 490 - Aos Defensores nomeados, arbitro os honorários no valor máximo previsto em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2248 me pelo considerável atraso, tendo me apercebido da vinculação apenas neste momento, diante do acúmulo de serviço.Int. - Advogados: CLEBER FREITAS DOS REIS - OAB/SP nº.:134551; TIAGO PEIXOTO DINIZ - OAB/SP nº.:202685; VAGNER LOPES - OAB/SP nº.:156720; Processo nº.: 434.01.2010.002221-4/000000-000 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2032 Processo nº.: 434.01.2009.001838-0/000000-000 - Controle nº.: 000238/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANSÉRGIO ANTONIO BARBOSA - Fls.: 127 - Cumpra-se o V. Acórdão e respectiva Carta de Ordem, intimando-se o defensor do réu, para interposição de recurso, na forma determinada, caso queira, COM URG�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2443 SAADI JUNIOR - OAB/SP nº.:102791; JOSE CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:119103; PAULA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/ SP nº.:260280; Processo nº.: 434.01.2007.002637-8/000000-000 - Controle nº.: 000429/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS e outro - Fls.: 314 - Cumpra-se o V. Acórdão e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marcos Torres Marques – Superintendente EDITAL CADIN Nº. 7.619 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO PRESIDENTE Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso. Recorrente: Maria de Lourdes Cerqueira Abi-Acl, matrícula 001428745-5. Siged: 58227-2011-2015. Despacho: Acolho o Parecer de fls. 23/25, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 11/12, com fundamento no artigo 67, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros A partir de 1º de abril de 2014, as publicações do CC/MG serão feitas exclusivamente no Diário Eletrônico da SEFMG: http://diarioeletronico.fazenda.mg.gov.br 01 539617 - 2 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de Defesa Social Rô