Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0080469-35.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301159621 - LORENI CHIARELI PEREIRA (SP209233 - MAURÍCIO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0067730-30.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301159307 - MARIA JUSTINA DE ALMEIDA SILVA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000048

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0080469-35.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301159621 - LORENI CHIARELI PEREIRA (SP209233 - MAURÍCIO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0067730-30.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301159307 - MARIA JUSTINA DE ALMEIDA SILVA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 000048

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 2 PROCESSO : 0001822-92.2015.403.6106 PROT: 30/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. HERNANE PEREIRA EXECUTADO: HB SAUDE S/A VARA : 5 PROCESSO : 0001823-77.2015.403.6106 PROT: 30/03/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLEBER PERPETUO FERNANDES ADV/PROC: SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA E OUTRO REU: UNIP - ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE EDUCACAO E

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001683-68.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REINALDO MOREIRA DE PAULA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001684-53.2015.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANISIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001691-45.2015.4.03.6324 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CLAUDIO ROBERTO ZAGATO ADVOGADO: SP336959-FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES TANI Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001823-77.2015.4.03.6106 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: SP140951-CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA RECDO: CLEBER PERPETUO FERNANDES ADVOGADO: SP167418-JAMES MARLOS CAMPANHA Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001829-04.2018.4.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 REQTE : Thiago Vinicius Cesar ADVOGADO : 247218/SP - Luiz Fernando Corveta Volpe REQDO : Banco Bradesco S.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0014523-16.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA SCALIANTE REQDO : EGBERTO CARDOSO DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ES

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 30/04/2015 MPF: Não DPU: Não 0249 PROCESSO: 0000499-70.2015.4.03.9301 RECTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-AS ADV. SP204201 - MARCIA DE OLIVEIRA e ADV. SP140951 - CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA RECDO: CLEBER PERPETUO FERNANDES E OUTROS ADV. SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA e ADV. SP239690 - GUSTAVO MILANI BOMBARDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV./PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IVONE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: SP072459-ORÍDIO MEIRA ALVES Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000456-63.2012.4.03.6319 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP172472-ENI APARECIDA PARENTE RCDO/RCT: JOAO BATISTA BRANDAO ADVOGADO: SP127786-IVAN DE ARRUDA PESQUERO Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000484-04.2015.4.03.9301

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 30/04/2015 MPF: Não DPU: Não 0249 PROCESSO: 0000499-70.2015.4.03.9301 RECTE: ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-AS ADV. SP204201 - MARCIA DE OLIVEIRA e ADV. SP140951 - CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA RECDO: CLEBER PERPETUO FERNANDES E OUTROS ADV. SP167418 - JAMES MARLOS CAMPANHA e ADV. SP239690 - GUSTAVO MILANI BOMBARDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV./PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RELATOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001774-02.2017.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022002 - INDENIZACAO POR DANO MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CLAUDIO DE ALMEIDA BERNARDES ADVOGADO(A): SP190710 - LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001775-20.2018.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010802 - PIS/PASEP - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTR