CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1890 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000300-25.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUIS MARCIO DA SILVA Advogado(s): TIAGO ALBERNAZ BISCARDE (OAB:BA66116) DECISÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI GOVERNADOR VALADARES TEOFILO OTONI UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARIA MARGARIDA ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA ANA RITA SOARES NOGUEIRA SANTOS CLIZIA MOREIRA JANILDA DE JESUS SANTOS FERREIRA NEILTON FRANCISCO REGIS ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO MARLI PIRES DE MELO PIRETE SILVIA INES ALVES BORGES DE FREITAS SORAIA ANDRADE NUNES MARISTELA COELHO DUTRA OSANA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICA O ATO de concessão de progressão do servidor Décio de Oliveira Costa MASP 1248748-4, tendo em vista a pena de suspensão aplicada ao mesmo no período entre 16/12/2011 a 15/01/2012 e o Ofício nº 0475/2017/DCGDS. MASP 1248748-4 1248748-4 1248748-4 SERVIDOR DECIO DE OLIVEIRA COSTA DECIO DE OLIVEIRA COSTA DECIO DE OLIVEIRA COSTA RETIFICAÇÃO CARREIRA PUBLICAÇÃO EM MOTIVO DE AGSE 11/04/2013 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silvia Mara de Assis Barreto – PEB – 3 - Cabo Verde - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03886694 Maria das Gracas Honor – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 27/11/2018 Licenças concedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA Posição Funcional Direção Superior Encargos Sub-Total (1) Gerência Recrutamento Amplo Nível Superior Administrativa, Operacional,Téc. Adm. e Téc. Operacional Encargos Sub-Total (2) TOTAL (Refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da eleição. O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PEPF e, ainda, no site oficial do IEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UBERABA CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB Onde se lê: MASP 832186-1 Nome do Servidor MARCIA BEATRIZ VENANCIO Nº Adm 1 Carreira Nº Adm 1 Carreira ATB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A 31/12/2010 Situação Atual Nível Grau I D Promoção Nível Grau II A 31/12/2010 Vigência Leia-se: MASP 832186-1 Nome do Servidor MARCIA BEATRIZ VENANCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo de Fora - 6 - 12/03/2018 A 17/03/2018 - , 13327465 Priscila Aparecida Gomes Lessa Velloso – PEB – 2 - Juiz de Fora - 6 - 12/03/2018 A 17/03/2018 - , 13327465 Priscila Aparecida Gomes Lessa Velloso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - , 13327465 Priscila Aparecida Gomes Lessa Velloso – PEB – 2 - Juiz de Fora 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - , 13327465 Priscila Aparecida Gomes Lessa Velloso – PEB – 1 - J