Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 04/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 1224578-3, Jaqueline Raimunda Barbosa, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/01/22; Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1191013-0, Keila Viana Ferreira, ATBIA, cargo 01, a partir de 23/01/2

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 747 seja arbitrado entre 10% e 25%, conforme as circunstâncias de cada caso, avaliando-se os prejuízos suportados. Precedentes. 3. A alteração da indenização por dano moral apenas é possível quando o quantum arbitrado nas instâncias originárias se revelar irrisório ou exorbitante. Não estando configurada uma dessas hipóteses, não cabe examinar a justiça do valor fixa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

136 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo 11758026 10553295 4452421 12159406 12157988 11823465 2824308 12298485 5574322 10645810 12295630 13209945 11557691 12597019 12428173 11175098 12119137 10560092 13282660 12019022 13991005 7380462 FELIPE AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCO ANDREA MIRTES ORTEGA ALVES DANIELA DOS ANJOS ASSUNCAO DENISE APARECIDA BALBINO EDILENE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ELIZABETE APARECIDA SALES HELIO FIGUEIREDO DA SILVA JUSSARA APARECIDA MARTINS CARLIN LUCIA APAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01, ATB5L, a partir de 07/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2021 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu SRE Município João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro Escola EE.Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 02/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores: Masp 753.233-6, Luiz Felipe Silva Gonçalves, EPPGG1A, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Teixeiras E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, PEB1A, 1º Cargo, ato publicado em 09/04/2016 e 26/02/2021, por motivo de incorreção no número dos quinquênios de exercício. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a par