Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º - Fica estabelecido que no mês de março/2020 será realizada a primeira avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no Anexo I e a partir do segundo bimestre serão pagos mensalmente os valores da ajuda de custo específica com valores diferenciados previstos no artigo 4º desta Resolução, considerando a nota da apuração das avaliações do bimestre anterior. § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º - Fica estabelecido que no mês de março/2020 será realizada a primeira avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no Anexo I e a partir do segundo bimestre serão pagos mensalmente os valores da ajuda de custo específica com valores diferenciados previstos no artigo 4º desta Resolução, considerando a nota da apuração das avaliações do bimestre anterior. § 3º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 01774/2018. *Processo: 04015/2016, Empreendedor: Guilherme Francisco Pizolato Neto, Município: Estrela do Sul, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01775/2018. *Processo: 42897/2016, Empreendedor: Santo Patussi, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01776/2018. *Processo: 11709/2017, Empreendedor: Mataboi Alimentos Ltda – “Em Recuperação Judicial”, Município: Araguari, S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1808 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Código Escola Símbolo Cargo Masp DO MATO DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PATROCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3812948 10574283 8788820 2668531 9383217 8374514 6392369 3610250 3801495 9497223 10588234 3884806 3703592 9568908 9382540 9758434 HELCIO JOSEFINO LISBOA LUCIANO SIMOES LOPES MARIA APARECIDA GOMES DE SALES MARIA FERNANDA RODRIGUES CORREA MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO MARIA NUBIA OLIVEIRA MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA MAZILIO INACIO SENA MIRLANE CARDOSO DE PAULAMOREIRA NADIA DE SOUZA VIEIRA ONNIS ROMILDA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp 358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo semanais; Diminui a carga horária da servidora: Jean Santos Otoni, masp 1.113.546-4, de 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 08 horas/ aulas semanais; Renata Fernandes Stork Nunes; 1.371.119-7, 18 horas/ aulas semanais, cargo 01, para 06 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254