Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Barretos, 05/06/2018 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2018 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE CARNEIRO LIMA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000143-53.2018.403.6138 PROT: 06/06/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL CONDENADO: CLEUMAR CESAR DE FARIA VARA : 1 PROCESSO : 0000144-38.2018.403.6138 PROT: 06/06/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PE

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MAEZIO DOS SANTOS ARGOLO PIRES ADV : BA014704 PAULO JORGE DE FREITAS TELLES DE MENEZES APDO(A) : Justica Publica CONDEN : CRISTIANO CARDOZO DE JESUS 00175 Ap. 72048 2016.60.05.002790-1 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAUZER reu/ré preso(a) ADV : MS017313 MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA APDO(A) : Justica Publica 00176 Ap. 68786 2014.61.38.000821-0 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDR�

Publicações Judiciais II ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MAEZIO DOS SANTOS ARGOLO PIRES ADV : BA014704 PAULO JORGE DE FREITAS TELLES DE MENEZES APDO(A) : Justica Publica CONDEN : CRISTIANO CARDOZO DE JESUS 00175 Ap. 72048 2016.60.05.002790-1 MS RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : ANDRE LUIZ DE ARAUJO RAUZER reu/ré preso(a) ADV : MS017313 MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA APDO(A) : Justica Publica 00176 Ap. 68786 2014.61.38.000821-0 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDR�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acumuladamente (RRA), nos termos da Resolução nº 168/2011 do CJF.Com o retorno, requisitem-se os pagamentos, conforme as informações prestadas pela contadoria.Após, ciência às partes dos requisitórios cadastrados. Prazo 05 (cinco) dias.Na ausência de impugnação, tornem-me conclusos para transmissão.Em seguida, aguardem-se os pagamentos.Cumpra-se e intimem-se. Expediente Nº 1403 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000696-13.2012.403.6138 - PAULA DO NASCIMENTO CESAR(SP053429 - DOMENICO SCHETTIN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE BARRETOS EXECUCAO DA PENA 0000135-13.2017.403.6138 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CLAUDOMIRO TEIXEIRA CARVALHO(SP354558 HIERIDY BUONO DE SOUZA E SP384220 - MARCOS ROSA)Fica o réu intimado da virtualização e tramitação do processo no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, bem como da decisão proferida nos autos no movimento 6, transcrita abaixo: Da análise dos autos infere-se que o apenado não faz jus ao indulto ou à comutação de pena previstos no Decreto nº 9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000331-27.2010.403.6138 - CLAUDETE DE CASSIA CAMILO DE OLIVEIRA X ZENAIDE CAMILO DE MORAIS X MARCIA CRISTINA CAMILO DE OLIVEIRA X SANDRA REGINA CAMILO DE OLIVEIRA X HELIO CAMILO DE OLIVEIRA X RICARDO CAMILO DE OLIVEIRA X NEUZA ROCHA DE OLIVEIRA(SP189184 - ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDETE DE CASSIA CAMILO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ZENAIDE CAMILO DE MORAIS X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 794, I combinado com o art. 795, ambos do Código de Processo Civil.No trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000341-71.2010.403.6138 - ROBDER ROSA SANTANA(SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA) X INSTITUT

Publicações Judiciais I ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00007 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL Nº 0003920-64.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003920-0/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO INTERESSADO(A) No. ORIG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000797-50.2012.403.6138 - MARIA LUCIA DE SOUZA(SP246476 - MARIO MARCIO COVACEVICK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intime-se a parte autora para ciência do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio será julgada extinta a dívida por pagamento. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independ

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido os julgados: "PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. DESCABIMENTO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. INÉPCIA DA INICIAL. PRELIMINARES REJEITADAS. APOSENTADORIA POR IDADE. RURÍCOLA. LIMITAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS PROCESSUAIS. I - A sentença, proferida em 11.02.03, não está sujeita ao reexame necessário, consoante o disposto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil,