Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14894539 14898944 14894562 14902621 13169982 14895080 13190434 13186788 13165741 13166418 13171640 14902126 14902027 14902092 13045620 13167291 14902746 12226957 13167028 13170915 14901052 13185855 13169347 13194717 13171665 13171293 14895106 13164694 13183827 14902373 13192984 14906762 14901094 14906085 13171160 13195334 13170113 14901102 13184007 14906663 14901169 11561495 13187745 13196779 13165543 14902076 14898571 14895114 13172036 13160908 1489

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE CORINTO PRESIDIO DE MONTE CARMELO PRESIDIO DE ITAPAGIPE PRESIDIO DE NEPOMUCENO PRESIDIO DE JEQUITINHONHA PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA PRESIDIO DE NOVA ERA RAPHAEL RIBEIRO AFONSO BATISTA REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA RENATO FERREIRA MARQUES RENATO FERREIRA RIBEIRO ROSANGELA FERREIRA RIBEIRO SAMARONY GONCALVES GODINHO TALISIA GOMES DE PAIVA YUTAKA BACELAR KASHIWABARA 089.838.866-09 883.528.626-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais HNH8202 8522973 Arthur Bellico Guimaraes GSO9218 8751459 Hercilia Camilo Da Silva QOL4749 8748523 Adriana De Paiva Ferreira CYA1999 8754812 Donizetti Dos Reis Almeida GSO9218 8743332 Hercilia Camilo Da Silva NTG8087 8783374 Joel Oliveira Guimaraes OOW2127 8626332 Thayana Douat Valim QOE3873 8770433 Rodoviario Camilo Dos Santos Filho Ltda PUU5656 8716824 Daniel Paiva De Magalhaes E Cia Ltda Epp HKP6602 8769327 Patricia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14829188 14902902 12830741 14796130 14833313 12093324 14797740 11933918 14894539 14835581 10796407 14795447 14855167 14816383 14795504 14898944 14894562 14890503 14833867 14895080 14797013 14797039 14835789 14836696 14889950 14829212 14797120 14835516 14795488 14889968 14902126 14902092 13045620 14795769 14902746 14795280 14890115 14795512 14866982 12226957 14796510 11317054 14796197 14901052 14833669 14796114 14795108 14890297 14794861 14895106 1485

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 128701-4 1147303-0 862388-6 1273381-2 1072961-4 379419-5 1253746-0 1164207-1 1401706-5 667607-6 1346772-5 1450976-4 374143-6 352214-1 1227233-2 1204108-3 1198584-3 1444527-4 1444571-2 1171941-6 1436065-5 1322862-2 1322862-2 1322862-2 1445134-8 1214077-8 13309

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 01/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12394003 Maria Luzia Gomes – PEB – 2 Teofilo Otoni - 04/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 08455412 Marga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – – 1 - - 2 30/03/2020 A 31/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920904 Juliano Sena Ferreira – – 1 - - 12 - 10/08/2021 A 21/08/2021 - , 14931232 Ricardo Sousa Neres – – 1 - - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,