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Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2111 MANZATTI (OAB 245.229) Criminal 1ª Vara PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR Processo crime n.466/03 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO Tópico final do Termo de Audiência de fls:258:Em seguida pelo MM. Juiz foi dito que: determino que venham aos
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2237 o prazo para efetuar o pagamento da multa, no silêncio, voltem os autos conclusos. Int. ADV. DR. LUIZ FERNANDO MAIA OAB/ SP N. 067.217, DRA. LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO OAB/SP. N. 185.294. Proc. 1.663/2007 Execução de Título Extrajudicial MARCO ANTONIO PIRES X RICIERI COSTA GALLI Fls. 79. Isto posto e à vi
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 1973 S/A Tópico final da sentença de fls.17/20: Posto isso, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, c.c. artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso
14 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Claudia Bruna Padilha de Carvalho – ASB – 1 - Belo Horizonte - 30 17/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I Metropolitana C, 04506770 Maria Aparecida Antonio Vieira de Araujo – ASB – 1 - Jaboticatubas - 60 - 01/07/2015 A 29/08/2015 158.I, 05589155 Maria Lucia Rezende – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 18/06/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 05623889 Elinete Ferreira da Silva – ASB – 1 - Santa Luzia - 60 - 15/07/2015 A 12/09/2015 - 158.I
8 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo 12397808 Lucimar Curty – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 03/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 12436283 Danila Daniel da Rocha Reis – PEB – 3 - Contagem - 15 - 03/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 12614418 Nayara Alves Ribeiro – PEB – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 03/04/2019 A 10/04/2019 - 158.I, 12615555 Rosangela Bina Cardoso – PEB – 3 Betim - 2 - 04/04/2019 A 05/04/2019 - , 12628178 Laura Helena Batista Pereira – EEB – 2
20 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1296130-6 1050712-7 1050208-6 1258245-8 1207827-5 1177400-7 1049604-0 1367906-3 1061859-3 1049652-9 1050696-2 1367532-7 1074668-3 1050546-9 1049792-3 1049727-9 1367538-4 1307596-5 1367537-6 918932-5 1051916-3 1356119-6 1049505-9 1366492-5 1049519-0 1049776-6 1367544-2 1050777-0 1049561-2 1050139-3 1061885-8 1296896-2 1084185-6 1367580-6 1368633-2 1367591-3 383101-3 1356349-9 1049593-5 1049553-9 1049693-3 1367905-5 1198489-5 2 1 2 1 2
18 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1204600/2021. *Processo n° 14521/2020, Usuário: Tomaz de Aquino Pinto Freitas, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204601/2021. *Processo n° 20714/2021, Usuário: Leonardo Campos Costa, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204604/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1539/2021 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 15 - 19/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I, 10509446 Maria Aparecida de Souza Ferreira – – 0 - - 10 21/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I Secretaria de Estado de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação
Minas Gerais Diário do Executivo por órgão na Lei Orçamentária Anual – LOA e promover, sempre que necessário, adequações no crédito orçamentário ao longo do exercício financeiro, baseando-se nos limites de valores e quantitativo de vagas aprovado pelo Conselho Superior, instituído pelo Decreto Nº 48.183, de 30 de abril de 2021. §1º Caberá ao órgão executor garantir a devida taxação dos valores referentes aos contratos temporários em Fonte 95, de acordo com as diretrizes