Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1680/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSAO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/21 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 1056795-6, Floripes de Souza Feitoza, ATB III H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/07/2019, vigência 29/06/2019 por motivo de decisão judicial que altera o nível de ingresso: Onde se lê: MED III C Leia-se: MED VI C ANDREIA MARTINS DE SOUZA VAGLIANO, MASP 12539870, Adm. 2, lotada na MOV: ANULA ato de concessão de progressão publicado em 03/12/2016, AGAS IV C, vigência 01/12/2016, CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CE/89, incluído pela EC nº 104/20, C/C Art.40 § 1º, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade (código 73); Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, a partir de 16/08/21, referente ao PEB I B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/21 ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB III P, Adm. 02, Retificação ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 15/06/21, carga horária média ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 06/21 CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36 da CE 1989, do (s) servidore