Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 500 Maria do Céu Targino - Ante o exposto, tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, com base nos art. 924, inciso II do Estatuto Processual Civil de 2015, hei por bem, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos extinguir a presente execução. EXPEDIENTES DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JU

Poder Executivo ● 20/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 20 de abril de 2022 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 52.630, DE 19 DE ABRIL DE 2022. Secretária: Marília Raquel Simões Lins Altera o Decreto nº 52.504, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Pernambuco, a partir de 29 de março de 2022, para enfrentamento e convivência com a

Poder Executivo ● 24/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de novembro de 2021 Nº 3.162-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Carlos Soares de Souza, matrícula nº 1630, cedido á Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 16.11.2021. Secretarias de Estado Nº 3.163-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Enivaldo José da Silva, cedido à Secretaria de Turismo e Laze

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.544-Designar a servidora Elaine Silva da Rocha Kasmierczak, matrícula 443.963-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022. Nº 1.545-Designar a servidora Priscilla Leite Maia de Oliveira, matrícula nº 395.158-8, para exercer a exercer a Função Gratificada de Apoio – 3, símbolo FGA-3, da Sec

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.977-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Garanhuns, do servidor Rodolpho Almeida de Melo, matrícula nº 980.759-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022. Nº 1.978-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolândia, do servidor Marcos Clebson Pereira Diniz, matrícula nº 108.139-0, da Secretaria de De

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3788 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados: MARIA DAS DORES TAVARES DE MELO MEDEIROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 099.591-6 MARIZE SANTANA DOS SANTOS, Professor, Classe IV,

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX NÀ 170 - 9 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Nº 2.526-INDEFERIR o pedido de concessão de horário especial de trabalho ao servidor Marcílio Flávio de Olivei

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

64 - Ano XCIX Ć NÀ 73 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Aviso de Licitação Processo nº 149/2021 - Pregão Eletrônico nº 044/2021 Objeto: Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamento Médico Hospitalar do tipo Torre para Videolaparoscopia com manutenção corretiva, preventiva e reposição de peças, para atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste, valor total anual estimado R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). Entrega das

Poder Executivo ● 14/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2021 05 Valor: R$ 15.279,96 (quinze mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos) com validade de 12 (doze) meses. Início da vigência dia 13/01/2021 e final da vigência dia 12/01/2022. HOSPITAL CORREIA PICANÇO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 007/2021. PROCESSO Nº 1642.2020 INEXIGIBILIDADE Nº 0017.2020 – OBJETO: Serviço de Assinatura de Banco de Preços. Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda 07.797.967/0001-95 Valor: R$

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2021 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 260.013,60 (duzentos e sessenta mil, treze reais e sessenta centavos) para prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 0117.2019.CCPLE-XI.PE.0080.SAD; Modalidade/n.º Pregão Eletrônico: 0080/2019; Objeto