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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 1257 isso aí. Já veio a Corregedoria, mas no momento que chegaram o depoente n¿o estava sabendo de nada. O Major Valério levou o depoente para Corregedoria para depor a respeito do caso. O deponente disse que eles saíram para lanchar. Eles estavam no segundo serviço deles na base. Foi remanejado pelo Tenente por causa do seu problema de glaucoma. O Major Valério perguntou a respeito e o depoente f
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 1277 relaç¿es das viaturas para ser pago o abastecimento; que a relaç¿o que chegava n¿o era semelhante a de fls. 42/43; que n¿o teve conhecimento dos documentos de fls. 46/47 (mapa de discriminaç¿o de viaturas); que n¿o havia comunicaç¿o entre o CSM e a DAL para informar essas viaturas; que eram duas vias de requisiç¿es: uma era repassada ao motorista e a outra ficava na DAL; que o motorista
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 ADV ACUS : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A LIQUIDAçãO DE PENAS ACOSTADA àS FLS. 1 01/102, PARA QUE SURTAM SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERM OS DA RESOLUçãO N. 113/10 DO CNJ. E, TENDO EM VISTA A VEDAçãO PRE VISTA NO ARTIGO 9º, INCISO II, DEIXO DE CONCEDER AO REEDUCANDO DA NTES MARTINS DE OLIVEIRA OS BENEFíCIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ACAO PENAL DIVALDO ANTONIO DE LIMA INCOLUMIDADE PUBLICA 51434 PR - IBRAHIM JACOB 37858 GO - DEBORA CAROLINNA PEREIRA COSTA DESPACHO : POR FIM, DECRETO A PERDA DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, EM FAVOR DO EXERCITO BRASILEIRO, DEVENDO SER OFICIADO AO COMANDANTE DO BATALH AO DA POLICIA MILITAR, PARA QUE A ENCAMINHE A AQUELA UNIDADE P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1500 a autoridade: Pena - reclus?o, at? quatro anos, se o fato n?o constitui crime mais grave?. ??????? preciso perquirir, inicialmente, se h? provas da materialidade e autoria por parte do acusado quanto a pr?tica deste delito. ??????Dos depoimentos das testemunhas e ofendidos e interrogat?rio do acusado colhidos em ju?zo, registrados por meio audiovisual, conforme m?dias constantes dos autos, podem-se
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 FINAIS DA SENTENCA E, ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS, ARQUIVEM-SE OS A UTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS COSTUMEIRAS. CUMPRAM-SE. CALDAS NO VAS, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 2499-29.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FE PUBLICA ACUSADO : DIOGO DIAS NAVES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ADV ACUS : 21424 GO - JOSE ALFREDO FRAGOSO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FRANCISCO JUNIOR DE SOUSA SANTOS NAO F OI LOCALIZADO NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTOS (FLS 91 E 117), NOS TERMOS ART 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REPUTO-O REVEL, T ORNANDO-SE, POIS, DESNECESSARIA QUALQUER INTIMACAO PARA OS ATOS P ROCESSUAIS SUBSEQUENTES DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ATA DE PUBLICACAO: 30/10/2012. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU ADV REU : : : : : : 88377-77.2015.8.09.0168 418 PECAS DE INFORMACOES ANLN JFLN 31401 DF - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO 16231 DF - PIERRE TRAMONTINI DESPACHO : DECIDO. PRETENDE O REQUERENTE A SUA TRANSFERENCIA PARA O BATALHAO DA PM EM AGUAS LINDAS DE GOIAS, AO ARGUMENTO DE QUE TERIA DIREIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3928 Às fls. 155/162, consta a carta precatória devolvida do juízo deprecado da 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador/BA, apontando que n¿o cumpriu a finalidade, pois havia sido gerado outro processo em duplicidade (Proc. nº 0316927-57.2017.805.0001). N¿o há notícias do segundo processo. Assim, considerando a ausência de manifestaç¿o do Parquet quanto à oitiva da vítima na a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 1454 documento de entrega era enviado para a DAL e para a CSM. O procedimento foi sempre feito dessa forma. N¿o sabe dizer se a empresa ou cegonheiro era o mesmo desde de 2002/2003. Foram feitos os termos de entrega e foram repassados para o cegonheiro, e comunicado a DAL. Era feito o termo de emprega e assinado. Agora sabe que o dono da empresa era o Senhor Nicanor. A ordem era da DAL e era para que os