Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 195 variação inflacionária que corroeu o poder aquisitivo da remuneração do servidor individual, estendendo-se para todos os servidores públicos, quer civil quer militar. Já no reajuste remuneratório, direciona-se a reengenharias ou revalorizações de carreiras específicas, e, via de regra, não são dirigidos a todos os servidores públicos. A citada distinção é reconhecida pelo STF (RE 3

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 5 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-51.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO ADVOGADA: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL N- 000029080.2015.815.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia APELANTE: Adalgisa Guedes Quirino.ADVOGADO:Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA C

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 217 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001067095.2015.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LIMA DE CARVALHO (OAB/PB 20.891). APELADO: CELPE S/A. ADVOGADO: EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO (OAB/P

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 57 – APELAÇÃO CIVEL N- 000215998.2014.815.0011. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Teresinha de Sousa Farias.ADVOGADO: Osmar Tavares OAB/PB 9.362 APELADO: VGR- Linhas Aéreas S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 9 RELATOR: O EXMO.DES. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 136 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802738-11.2020.8.15.0461 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: ANTONIA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DAVÍ ROSAL COUTINHO - OAB/PB N° 17.578 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FABIO FRASA

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 63 – APELAÇÃO CIVEL N- 000238232.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos CBTUADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A. APELADO: Ceniderleia Angelo de Brito. ADVOGADO: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro OA

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000331-60.2012.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. RELATOR: Dr(a). Ricardo Vital de Almeida, em substituição a(o) da Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araujo Duda Ferreira. APELANTE: Estado das Paraíba,

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000305-09.2014.815.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE: Lucycleide Sobral do Nascimento.ADVOGADO: Julio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326. APELADO: Estado da

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000290-59.2015.815.0761 ORIGEM: Comarca de Gurinhem. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olégário OAB/PB 15.013, Rafael Ro