Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2786 DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 03/03/2021 REQUERENTE:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG SA Representante(s): OAB 12479 - GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO (ADVOGADO) OAB 20291 JANARY DO CARMO VALENTE (ADVOGADO) . TERMO DE AUDI?NCIA Processo: 000355047.20

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1793 JUNIOR (ADVOGADO) OAB 150060 - HUDSON JOSE RIBEIRO (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE SANTAR?M PROCESSO N?. 001273234.2016.8.14.0051 REQUERENTE(S): OMNI BANCO S.A. - C.F.I. - Representante/Advogado(a): Dr. HUDSON JOS? RIBEIRO, OAB/SP n?. 150.060; REQUERIDO(S): GERSON SILVA OLIVEIRA. SENTEN?A Vistos etc.ANTE AO EXPOSTO, nos termos do Art. 200, par?grafo ?nico,

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2256 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO RESENHA: 16/01/2021 A 22/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SANTAREM NOVO PROCESSO: 00032433620198140093 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO A??o: Averiguação de Paternidade em: 19/01/2021 REPRESENTANTE:DEJANIRA DO ROZARIO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3214 VITIMA:E. S. S. ACUSADO:VICTOR MOISES FERREIRA DE SENA Representante(s): OAB 19674 FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (ADVOGADO) ACUSADO:ANTONIO JEFFERSON LIMA DA SILVA Representante(s): OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO) ACUSADO:ANTONIO GOMES SIMOES MAIA Representante(s): OAB 3970 - MARCOS BENEDITO DIAS (ADVOGADO) OAB 24244 - ELLEM SANTANA DA SILVA (ADVOGADO) ACUSADO:PAULO SERGIO DAMASCENO DA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3213 1132 - MIGUEL BRASIL CUNHA (ADVOGADO) . Processo n. 0000213-13.2007.8.14.0093 Requerente: Maria de Nazar? Dias Maia SENTEN?A ???????????Como ? cedi?o, a in?rcia das partes diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que ? condi??o para o regular exerc?cio do

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3223 anota??o devida da suspens?o. ?????Advindo comunica??o da SEFA a respeito do retorno das inscri??es de cr?ditos em d?vida ativa, dever? a Secretaria cumprir a primeira parte desta decis?o, ap?s, arquivemse os autos com as cautelas legais e de praxe e com urg?ncia, tendo em vista que j? houve tr?nsito em julgado da senten?a. ??????Expe?a-se o necess?rio. ??????Cumpra-se. ??????Santar?m Novo/PA, 08 de a

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1787 jurídicos efeitos, devendo reger-se integralmente pelos termos, cláusulas e condiç¿es ali fixados, ao tempo em que torno EXTINTA a execuç¿o de alimentos, face à extenuaç¿o plena do débito atribuído à parte Executada. Sem custas, ante o deferimento de gratuidade da justiça. Por fim, contemplando que o ato de pagamento integral do débito alimentar e/ou a obtenç¿o, por qualquer outro meio,

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3947 RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM - VARA: VARA UNICA DE ALMEIRIM PROCESSO: 00003813420208140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL FREIRE GOMES A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/04/2021 VITIMA:H. D. S. A. DENUNCIADO:DANILO FARIAS NOGUEIRA Representante(s): OAB 26035 - RIALDO VALENTE FREIRE (ADVOGADO) DENUNCIANTE:MIN

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3779 GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 DENUNCIADO:EGNALDO DE JESUS BRAGA DENUNCIADO:MAYCO ARAGAO DE FREITAS VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. ATO ORDINAT?RIO De ordem do Exmo. Dr. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR, Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Santar?m, respondendo cumulativamente pela Vara ?nica da Comarca de Almeirim,

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1756 SERVIR? A PRESENTE DECIS?O, por c?pia digitada, COMO MANDADO, nos termos do Provimento N?. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos N?. 011/2009 e N?. 014/2009), aplic?vel ?s Comarcas do Interior por for?a do Provimento N?. 003/2009 da CJCI. Santar?m/PA, 16 de abril de 2021. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Santar?m PROCESSO: 000841