Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2185 EMBARGANTES: 1) ALBERTO PEREIRA DA ROCHA 2) COMERCIAL MINEIRA S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Vistos os autos. Os embargos opostos pelo autor são tempestivos (acórdão publicado em 26/11/18, consoante certificado sob o ID 1d44c0d, e razões de embargos protocolizadas em 29/11/18, sob o ID 7feaa2a); e regular a represent

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2181 omissões no julgado bem como a necessidade de prequestionamento. Vindo-me distribuídos, ponho-os em mesa, destacando ser esta a PROCESSO nº 0011901-71.2016.5.03.0138 (ED) primeira pauta desimpedida, seguindo-se as razões de decidir, para atender ao comando do art. 93, IX, da Constituição. EMBARGANTES: 1) ALBERTO PEREIRA DA ROCHA 2) COMERCIAL MINEIRA S.A. RELATO

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2192 Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente a Acórdão Exma. Procuradora Maria Helena da Silva Guthier, representante do Ministério Público do Trabalho, computados o

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 2188 divulgada no dia 14.12.2018. Acórdão Dou fé. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2018. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente a Acórdão Exma. Procuradora Mari

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1447 Registre-se, por oportuno que: requerimento formulado ao ID. 4ae6e7e. - a “Accenture” responde, como devedora principal, pelas verbas 1.1. Libere-se o saldo existente nos depósitos relativos aos valores referentes ao período compreendido de 13/06/2012 a 02/05/2013. bloqueados ao id. e114088, via SIF, representados nas contas Apontou como correto o líquido de

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1800 em repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS mais 40%; b) dobra das férias acrescidas de 1/3 referentes aos períodos aquisitivos 2013/2014 e Belo Horizonte, 23 de Novembro de 2018. 2014/2015; e c) indenização por danos morais, no importe de R$20.000,00. Unanimemente, CONHECEU do recurso ordinário interposto por

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Segundo o art. 1.036, § 1º, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "suspender o trâmite" dos processos envolvendo a questão constitucional repetitiva ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Desta forma, determino a suspensão do trâmite do processo em sede de recurso extraordinário, na fase em que se encontra, até a análise pela Supre

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARCIANO GUIMARÃES(OAB: 53772/MG) BENEVALDO COSTA DR. MARCUS FELIPE MELO DE PAULO(OAB: 158953/MG) Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - BENEVALDO COSTA - ITAÚ UNIBANCO S.A. Processo Nº AIRR-0011369-16.2016.5.03.0165 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 BELO HORIZONTE, 3 de Fevereiro de 2017. 1851 Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, realizei audiência de JULGAMENTO dos embargos de declaração opostos em face da PRISCILA RAJAO COTA PACHECO decisão proferida nos autos da ação ajuizada por SESCON/MG - Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONS. ASSES. PERI. INFORM. Decisão PESQU. E EMPRE

Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2896/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI DR. LYCURGO LEITE NETO(OAB: 1530-A/DF) RAIMUNDO RODRIGUES LEMOS DR. LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB: 6635/PI) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - RAIMUNDO RODRIGUES LEMOS Processo Nº Ag-AIRR-0082143-97.2014.5.22.0105 Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(