4.400 Resultado da pesquisa como titulo executivo - em: 03/06/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA, ACOSTANDO DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DO ORGÃO EMPREGADOR, E DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE SALARIO ATUALIZADO, BEM COMO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL QUAL SEJA A SENTENÇA E A RESPCTIVA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 407 Mandado de Averbação. - ADV MARCIO APARECIDO REIS OAB/SP 166578 271.01.2008.008263-4/000000-000 - nº ordem 2529/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. M. F. A. X W. F. A. - Fls. 32 - HOMOLOGO o acordo retro para que produza seus legais e jurídicos efeitos, valendo, doravante, como titulo executivo.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MARIA DO NASCIMENTO ANDRADE REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS COMPROVANTE DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA, ACOSTANDO DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E DO ORGÃO EMPREGADOR, E DEMONSTRATIVO DE PAGAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 QUAL SEJA A SENTENÇA E A RESPCTIVA CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 283 E 284 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2014. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 390701-95.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2012 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1536 Processo 0009149-84.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado, haja vista a natureza jurídica declaratória da sentença de fls. 37/38, nada mais precisa ser comprovado nestes autos. Caso ocorra cobran�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1536 Processo 0009149-84.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado, haja vista a natureza jurídica declaratória da sentença de fls. 37/38, nada mais precisa ser comprovado nestes autos. Caso ocorra cobran�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1536 Processo 0009149-84.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos.Ante a certidão de trânsito em julgado, haja vista a natureza jurídica declaratória da sentença de fls. 37/38, nada mais precisa ser comprovado nestes autos. Caso ocorra cobran�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADV REQTE : 108911 SP - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, ESTANDO REGULAR O PROCESSO E SUFICIENTEMENTE COMPROVADA LITERALIDADE DO CREDITO RELATIVAMENTE AO CONTRATO, COM O CONDICAO DE ADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO PROCESSUAL SELECION ADO, JULGO PROCEDENTE A ACAO. O INICIAL COMO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONTRA O REU, EM FAVOR DO AUTOR, RELATIVAMENT
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1538 independentemente de a criança ou o adolescente estar em situação de abandono ou risco. Recurso Especial provido” (STJ 2ª T REsp 1.486.219 Rel. Herman Benjamin j. 25.11.2014) (grifo meu)Destarte, declino da competência deste juizado para processar e julgar e o feito determinando a redistribuição do pres
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1539 Processo 1001116-54.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carlos Eduardo dos Santos Valario Me - Vistos. Consoante já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, “Para valer como titulo hábil à instauração do processo executivo, a duplicata deve conter, em primeiro lugar, o aceit