Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 28/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13669650 Joseane Fatureto Alves Henrique – ANHH – 2 Uberaba - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 19/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 10466241 Eliana Pires do Nascimento – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 28/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13669650 Joseane Fatureto Alves Henrique – ANHH – 2 Uberaba - 1 - 20/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I DE PARA MASP DV NOME ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - Conceder Progressão na Carreira do servidor constante no Anexo III desta Portaria, com vigência a partir de 25 de junho de 2019, promovendo a regularização na carreira do servidor, após cumprimento aosautos do processo nº 5170952-22.2017.8.13.0024. Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I DE PARA MASP DV NOME ADM CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU VIGÊNCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL conclui processo administrativo instaurado pela SGP/DAP/CCCT SIGED Nº 00022045-1321/2019 e publicado no MG de 26/03/2019 referente ao servidor JAILSON TOTOLA, MASP: 382404-2, que determina providenciar o arquivamento do processo. 15 1227621 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 381866-3 387082-1 387082-1 373342-5 373342-5 391601-2 914251-4 914251-4 Marco Aurélio Abrahão Dias Marcelo Vilas Boas da Cruz Marcelo Vilas Boas da Cruz João Marcus Ferraz Santos João Marcus Ferraz Santos Elizabeth Santos M.Fernandes Virgílio Vieira Neto Virgílio Vieira Neto 6° 5° 6° 4° 5° 5° 5° 6° 11/04/2018 31/10/2011 29/10/2016 04/08/2012 03/08/2017 10/07/2017 09/04/2011 07/04/2016 09 12