Caderno único ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de junho de 2015 Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Nada mais havendo encerra-se o presente termo. Eu, Rodrigo Pereira Gusmão, Secretário de Audiências, lavrei o presente termo. MM. Juiz Ministério Público Requerentes Advogado . Nº 2014.01.1.024415-4 - Retificacao/suprim/restauracao Registro Civil - A: EPITACIO MARCOLINO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).:

Judiciário ● 30/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1. será possível o fracionamento das férias em dois períodos, desde que em casos excepcionais; 2. nem mesmo em casos excepcionais será permitido o gozo de fração inferior a 10 dias. 2420 realidade, conforme documento de fl. 146, ID 6832fc8); data do pagamento - 14/08/2013; 12.Fls. 95/96, ID 03bcdf1: período aquisitivo - 2012/2013; não há especificação de período

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 RECATORIA PARA PROPOSTA DE SURSIS AO ACUSADO, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 02, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03/08/2018 AS 10H00HRS, O PORTUNIDADE EM QUE SERAO OFERECIDAS AS CONDICOES DA SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO AO REU. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE. OFICIE-SE O JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO SOBRE A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. JUNTE-SE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI

Publicações Judiciais ● 01/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se, ficando autorizados os necessários levantamentos. Publique-se.Registre-se.Intime(m)-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2009.70.00.027340-0/PR EXEQUENTE : IRINEU GALESKI JUNIOR ADVOGADO : IRINEU GALESKI JUNIOR EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Tendo sido satisfeita a obrigação exeqüenda, pelo pagamento, conforme documento de fl. 327, decl

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2506 usufruídos na realidade, conforme documento de fl. 230, ID No que diz respeito ao período aquisitivo de 02/01/2010 a 0dbaafb); data do pagamento - 02/08/2011; 01/01/2011, temos que a reclamante recebeu pagamento de abono 7. Fl. 204/205, ID 774177c: período aquisitivo - 02/01/2010 a pecuniário referente a 10 dias e gozou e recebeu 20 dias de férias, 01/01/2011; p

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7844 deferidas horas extras aos substituídos apenas nos períodos em substituídos citados nos períodos indicados na presente que eles ocuparam os cargos de Assistente A ou de Assistente B manifestação. nas agências do reclamado, situadas em Patrocínio, Coromandel e RESPOSTA: Monte Carmelo. O comando sentencial, ID e6abcd2, deferiu horas extras referentes Portanto,

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4675 A autora, de posse das certidões de nascimento dos filhos do casal, inclusive, e tendo juntado testemunhas a respeito da união estável, peticionou em juízo pedindo justificação judicial da união estável que tinha com o Sr. Eurique Dias Monteiro, sendo que a sentença respectiva foi prolatada em audiência por mim mesmo, conforme fls. 29 e 30 dos autos, com parecer favorável do Ministério Público, o

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho previsão legal de penalidade para o caso de pagamento fora do prazo do art. 145 da CLT; que não há porque se afastar a penalidade legal existente e se aplicar outra, analogicamente onde não há lacuna e, ainda, em total ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade; que não houve prejuízo à reclamante. Requer, caso mantida a condenação, que esta incida apenas sobre os

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 242515-15.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1756 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCELO SANTOS SOUZA VITIMA : KATIENE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO N: 2017 02425155 DESPACHO TENDO EM VISTA CARTA PRECATORI A PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 15/ 03/2018 AS 9:30 HORAS, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 03. INTIME-

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 141 Advogado(s) do reclamado: FABRICIO ZIPPERER Ficam as partes cientes de que nos autos da Carta Precatória nº 0010654-06.2018.5.03.0164, em trâmite na 6ª Vara do Trabalho de Contagem, foi designada audiência para ouvida da testemunha MARLEY DE ASSIS GOMES para o dia 31/10/2018, às 11h00, conforme documento de fl. 439. Intimação via Diário Eletrônico da Justiça do