Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão BEIRAMAR IMOVEIS LTDA GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA e outro(s) LED AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH e outro(s) 2JCCR-GAMA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DF041800 - ANA CAROLINA LEAO OSORIO CONHECIDO. IMPROVIDO. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 É como voto. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com a divergência. DECISÃO RECURSO CONHECIDO. IMPROVIDO. VENCIDO O RELATOR. REDIGIR? O AC?RD?O O 1? VOGAL. N. 0717052-21.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CLARO S.A.. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, DF3113800A - DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. R: MARIA DAS GRACAS PAIVA ESPINDOLA. Adv(s).: DF4710900A

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 a favor do indivíduo que padece de doença grave, deixando à instituição financeira e ao grupo de consorcio pro ela administrado o impacto mínimo (senão imperceptível) da restituição antecipada decorrente do recesso da consorciada. 4. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 5. Custas e honorários pela recorrente, estes em 15% do valor da condenação. ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira