Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1044 94bfc08) demonstra que os executados Armindo e Mirna vigente em 02-11-1992. venderam os bens ora penhorados para Erny José Didoné e O caput do art. 1.245 do Código Civil Brasileiro estabelece que a Vilma Chaise Didoné em agosto/1988. propriedade de bem imóvel transfere-se mediante registro do A ata de assembleia condominial ordinária (id ea6f4d9) título transl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo Roberto Mineiro da Silva CPF: 068.185.226-70 Hudson Ovidio Carvalho Melo RG: M 6054447 Fabio Jose Lourenco da Silva Braga RG: MG 16500469 Luiz Antonio de Souza CPF: 067.089.616-01 Maxciel Bernardes Rodrigues CPF: 109.366.226-36 Solon Hipolito de Almeida CPF: 472.761.696-34 Joao Expedito da Silva CPF: 496.446.966-20 Caitano Barbosa Faria CPF: 094.186.366-20 Joaquim dos Passos Batista de Almeida CPF: 508.680.986-04 Welton Valeriano de S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo III – Gestor de Tecnologia da Informação: Titular: Marcos Gonzaga Milagres - MASP: 6691299; Suplente: Bruno Rodrigues dos Santos - MASP: 753047-0. Art. 2º - Revoga-se a Portaria SEJUSP nº 02/2020, de 14/09/2020, publicada no Diário Oficial em 15/09/2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de março de 2022. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO I Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares Art. 1º - Para os fins previstos neste regimento entende-se: I - Ad referendum: sujeito à aprovação ou referendo do Plenário. II - Apartes: interrupção que se faz a alguém que está apresentando sobre algo, no meio do seu discurso. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV – CRONOGRMA PREVISTO Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando a obtenção de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para estruturação de modelo de concessão para fins de exploração econômica de atividades de operação da Loteria Convencional (Passiva) e Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: NAI/IEF. INDEFERIDO CONFORME PARECER JURÍDICO. 6.3 Posto Novo Rio Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 01744/2004/001/2004 - Auto de Infração nº 1829/2004 - Classe 1. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM. RETIRADO DE PAUTA. 6.4 Vale S.A. - Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EGK1790 9138027 Matheus Erick C Araujo Eireli Me DAJ7612 8413257 Lucas Freitas De Oliveira AOQ6921 8473210 Jose Carlos Da Silva Neto GOO9997 8503334 Noedson Almeida Pita GVQ9018 8421089 Emerson Lucio Reis FHS5558 8420987 Marcio Rodrigues Vieira OPD7306 8402956 Marcio Veloso Da Rocha HKH3305 8476006 Andre Luiz Borges Cardoso PWQ2513 8446904 Luiz Fernando Nunes De Souza GOZ6381 8476598 Manoel Moreira De Oliveira OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da MGI – Minas Gerais Participações S.A.”, celebrada em 26 de agosto de 2015, conforme aditada (“Escritura de Emissão”, “Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”, respectivamente). 3. PRESENÇA: Presentes os representantes (i) do único Debenturista, representando 100% das Debêntures em Circulação, (ii) da Oliveira Tru