Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1164 96 dias, oferecer embargos, conforme “Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados:I - do depósito;II da juntada da prova da fiança bancária;III - da intimação da penhora, contados do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedi

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1488 24 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1181 /2016 DESIGNA OS MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, alínea “a” e 36, § 3º, da Le

Caderno 1 - Administrativo ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1743 44 DEFENSORIA PÚBLICA PORTARIA Nº 1957/ 2017 DESIGNA MEMBROS QUE INTEGRAM O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 32, inciso VI, alínea “a” e 36, § 3º, da Lei

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 311106/2016 DARCI RAMOS DE LIMA MACHADO 1351745 3º 11/02/2016 UNIDADE MISTA DR RUY BARBOSA COUTINHO – TIMBAUBA - XII GERES - GOIANA 277672/2016 EDUARDO DE ALCANTARA BARBOSA 1095030 3º 16/03/2012 UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO - RECIFE 529762/2016 FLORIZA VICENTE DA SILVA 1101048 2º 03/03/2010 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE 324731/2016 FRANCISCA TORRES NOVAES 1254138 3º 26

Poder Executivo ● 11/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO – CEDCA/PE Art. 3º -O Concurso será realizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/ PE), em anos ímpares, e contemplará trabalhos nas categorias: desenhos, textos e vídeos. RESOLUÇÃO CEDCA nº. 062/2016, de 07 de junho de 2016. Art.4º - A Coordenação do Concurso ARTE-

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 96 PORTARIA Nº 1787/2021 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 96 PORTARIA Nº 2802/2019 REVOGA PORTARIA, NO CASO QUE ESPECIFICA. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 8º, inciso I, da Resolução nº. 72, de 18 de janeiro de 2013; Considerando a Portaria 2692/2019, que d

Caderno 1 - Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 96 PORTARIA Nº 2802/2019 REVOGA PORTARIA, NO CASO QUE ESPECIFICA. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando o disposto no art. 8º, inciso I, da Resolução nº. 72, de 18 de janeiro de 2013; Considerando a Portaria 2692/2019, que d

Seção I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PODER JUDICIÁRIO tribunal de justiça Presidência Corregedoria-Geral da Justiça do estado de goiás Juizes titulares de varas de competência exclusiva da Infância e da Juventude; b) membros convidados: Representante do Ministério Público Estadual; Representante da Secretaria da Cidadania e do Trabalho; Representante da Secretaria da Saúde; Representante da O

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 34°54’54,43” Oeste, com vazão outorgada de 48 m³/dia; válido até 23/02/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 029-P/15 de 23/02/2015, Lav Tapecor Ltda ME, CNPJ, 40.889.149/0002-79, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Avenida Santos Dumont, n° 577 - Rosarinho - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’09,20” Sul e 34°53’52,29” Oeste, com vazão outorgada de 3 m³/di