Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5013990-54.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, AGENCIA D

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, retornem conclusos. São Paulo, 11 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5013990-54.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO NACIONAL DE A

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, SEBRAE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEXBRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5013990-54.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUST

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013990-54.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogado do(a) IMPETRANTE: PATR

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5013990-54.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI Advogado

Publicações Judiciais I ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002700-89.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: NORVAX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, ELNATHAN GOMES Advogado do(a) APELANTE: FELIPE BERNARDI - SP231915-A Advogado do(a) APELANTE: FELIPE BERNARDI - SP231915-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A D ES PACHO Vistos. Em exa

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013442-85.2016.403.6100 PROT: 16/06/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CONDOMINIO HOLANDA ADV/PROC: SP093520 - LADANIR MORAES DE MELO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0013443-70.2016.403.6100 PROT: 16/06/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: SNS 2 - SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE EIRELI - EPP ADV/PROC: SP360815 - ALINE SABINO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0013444-55.2016.403.6100 PROT: 16/06/2016 CLASSE : 000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013990-54.2018.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CAMARGO CORREA, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - CR ALMEIDA, CONSORCIO CONSTRUTOR CTL., CONSORCIO VIA PERMANENTE LINHA 2, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / CONSTRAN / SERVENG, CONSORCIO QUEIROZ GALVAO / ESTE Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA - MG97398 Advogado do(a) IMPETRANTE: PATR

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0017900-19.2014.403.6100 PROT: 30/09/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0017901-04.2014.403.6100 PROT: 30/09/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LAILA NARCHI HALTI E SOUZA ADV/PROC: SP247853 - RENNAN GUGLIELMI ADAMI IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP VARA : 24 PROCESSO : 0017907-11.2014.403.6100 PROT: 30/09/20