Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Sr. Secretário. RESOLUÇÃO/SES/N.º 4396, de 15 de julho de 2014. O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde - SUS-MG, no uso de suas atribuições,Resolve:Art. 1º - Designar, MIRANEIDE CARMO DE SOUZA, Masp. 668656-2, para responder pela Coordenadoria da Rede de Atenção ao Idoso, quando das ausências e impedimentos legais da titular; Art. 2º - Esta Resolução e

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 755 96 trabalho; 2) Se a incapacidade é parcial ou total; 3) Se parcial, qual o grau de invalidez, tomando-se por base a tabela constante do anexo da Lei 6194/1974. A parte autora deverá retirar o ofício na Secretaria do Juízo, mediante cópia e recibo nos autos, no prazo de 10 dias, e comparecer ao IML para as providências cabíveis. Expedientes Necessários. ADV: ANTONIO EDNALDO A

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 3006 25 seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações. 6.4.9.8 O candidato que não solicitar atendimento especial no sistema eletrônico de inscrição e não especificar quais os recursos serão necessários para tal atendimento não terá atendimento espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 530 vista às partes e ao MP para manifestação acerca do laudo e em termos finais, ficando concedido o prazo sucessivo de dez dias, deferida a retirada dos autos, mediante carga e observadas as cautelas de estilo. Int. Atibaia, 06 de junho de 2013. - ADV: VALDIR JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP), FRANCISCO CARLOS AVANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 468 Processo 0001811-65.2011.8.26.0048 (048.01.2011.001811) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida de Souza Santos - Inss - Vistos. 1.- Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais). Requisite-se o pagamento ao Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Seção

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 1182 Intimem-se as partes. trânsito em julgado da decisão. Audiência encerrada às 17 h 18 min. Honorários devidos aos advogados da reclamada em 10% do valor Nada mais. atualizado da causa, conforme item "F" da fundamentação, e, não havendo créditos devidos à autora decorrentes da condenação, BRASILIA, 22 de Fevereiro de 2018 cabe ao credor indicar crédit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão de quinquênio administrativo, publicado em 12/07/2016, referente ao servidor: Masp 0924500-2, João dos Reis Pagliuso. Onde se lê: 8º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016, leia-se: 7º quinquênio adm., a partir de 30/05/2016. 12 856994 - 1

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 112 das partes, se existentes. Os quesitos do juízo são os seguintes: 1) Se em razão do acidente de trânsito ocorrido, a autora restou incapacitada para o trabalho; 2) Se a incapacidade é parcial ou total; 3) Se parcial, qual o grau de invalidez, tomando-se por base a tabela constante do anexo da Lei 6194/1974. A parte autora deverá retirar o ofício na Secretaria do Juízo, m

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 797 107 delito para aferição da invalidez alegada na inicial, enviando os quesitos das partes, se existentes. Os quesitos do juízo são os seguintes: 1) Se em razão do acidente de trânsito ocorrido, a autora restou incapacitada para o trabalho; 2) Se a incapacidade é parcial ou total; 3) Se parcial, qual o grau de invalidez, tomando-se por base a tabela constante do anexo da Lei

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 3508 dos juros de mora, decido remeter as questões pertinentes à imposto sobre a renda exclusivamente na fonte, em separado dos correção monetária e aos juros de mora para a fase de liquidação, demais rendimentos recebidos, no ano do recebimento ou crédito, nos termos do art. 491, I, § 1º do CPC, em face da impossibilidade com base na tabela progressiva anual c