Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 15281 se manifesta, ora diretamente através das próprias pessoas CONSTANTINO DE OLIVEIRA JR físicas, ora através destas empresas de participação, na ______________________________________________________ qualidade de sócias das empresas de transporte. ______________ (...) CONSTANTE ADMINISTRAÇÃO E RICARO CONSTANTINO Foi identificado neste Grupo um conjunto de

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1117 Rejeito. que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos 2.2. Ilegitimidade passiva. Sócios retirantes. Ricardo depois de averbada a modificação do contrato. Constantino, Constantino de Oliveira Junior, Henrique Constantino e Tendo em vista que a presente reclamação trabalhista foi ajuizada Joaquim Constantino Neto foram incluídos no polo

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 15282 RICARDO CONSTANTINO HENRIQUE CONSTANTINO ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________ ______________ BREDA MOTORS LTDA. (ANTIGA) CONSTANTE ADM. E PART. VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA. AUREA ADM. E PART. LTDA. VIAÇÃO TREZE LTDA. COTAS EM TESOURARIA (...) COMPORTE PARTICIP. S/A. ______

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 15271 HENRIQUE CONSTANTINO EXECUTIVA TRANSP. URBANOS LT.- AUREA ADM. E PART. ______________________________________________________ S/A. ______________ (...) CONSTANTE ADM. E PART. RÁPIDO SÃO PAULO TRANSP. E - AUREA ADM E PART. S/A. CONSTANTINO DE OLIVEIRA JR SERV. LTDA. COMPORTE PARTICIPAÇÕES S/A. JOAQUIM CONSTANTINO NETO (...) RICARDO CONSTANTINO ___________

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado Réu Advogado SISSIANA ROLIM CARACANTE(OAB: 237181-D/SP) CONSTANTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA PEDRO CONSTANTINO CONSTANTINO DE OLIVEIRA RONAM MARIA PINTO MARIO ELISEO JACINTO SANDRA MORETTO RIO(OAB: 89247 -D/SP) JOAQUIM CONSTANTINO NETO JOSE GONÇALVES

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 15270 dinâmica que permite um 'congelamento provisório do status TABELA 2 - PESSOAS JURÍDICAS quo das Empresas', mas que deve levar em conta as alterações AUREA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA... pelas quais as empresas já passaram. CONSTANTE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIP. LTDA... Nestas cincunstâncias, verificou-se a transferência total das COMPORTE PARTIC

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 (fls. 145/272); (ii) de acordo com o cadastro da Receita Federal, a sede da Viação Alvorada Ltda., da Viação Satélite Ltda., da Viação Planeta Ltda. e da Rodoviário União Ltda. estão situadas no mesmo edifício e possuem o mesmo telefone para contato (fls. 146/213/314/358); (iii) com a saída dos sócios Eduardo Queiroz Alves e Victor Bethonico Foresti, houve drástica redução do capital soci

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 Alvorada Ltda. e da Viação Planeta Ltda. (fls. 146/213/314/358 - processo nº. 2017.01.1.053768-4); (ii) em relação à Renpet Participações S.A., a participação acionária de Auristela Constantino Alves foi transferida para Eduardo Constantino Alves, Marcelo Constantino Alves e Bruna Constantino Alves (fls. 957-961 - processo nº. 2017.01.1.053768-4). 1.6. Viação Piracicabana Ltda. Transformada

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 de acordo com o cadastro da Receita Federal, a sede da Viação Cidade Brasília Ltda. está situada no mesmo endereço da filial da Viação Satélite Ltda. e da Viação Alvorada Ltda. (fls. 145/272/407 - processo nº. 2017.01.1.053768-4). 1.4. Viação Alvorada Ltda. Constituída em 17.09.1973 (fl. 213 - processo nº. 2017.01.1.053768-4), teve como sócios: (i) em 25.04.1994, ingressou na sociedade a

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 - processo nº. 2017.01.1.053768-4); (iii) a partir de 04.08.1999, passaram a constar como sócios pessoas que, segundo o Distrito Federal, não ostentam capacidade financeira para o negócio (fls. 297-311 - processo nº. 2017.01.1.053768-4). Também é relevante notar que: (i) em 05.07.1995, uma das filiais da Viação Alvorada Ltda. foi transferida para o mesmo endereço de uma filial da Viação Saté