Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 segundo os critérios previstos no respectivo Edital, com a finalidade de identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades artísticas existentes nas diferentes regiões do território paraense. Em contrapartida, o PREMIADO se obriga, nos termos deste Contrato, a observar as regras aqui estabelecidas, bem como no edital do concurso. O presente contrato não caracteriza vínculo empregatício ou funcional do PREMIADO com a SECULT, constituindo-se, para

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA Nº 007/2020 – FISP BELÉM/PA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, Diretor e Ordenador de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública - FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Processo nº 2017/164826, formalizado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FISP, através do MEM. 029/2017-FISP, através do qual solicita DISPENSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares Resumo do contrato nº 20/2016 firmado entre o IPSM e a Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.; Objeto: Prestação de serviços em fornecimento de sistema sobre folha de pagamento para os servidores ativos, inativos e estagiários do Instituto de Previdência dos Servidores Militares – IPSM; Preço global estimado: R$ 10.380,00; Dota�

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 jeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 155 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA RURAL E ARTESANAL DA VILA DE JOANES- AERAJ inscrita no CNPJ 07.953.621/0001.39 ENDEREÇO: 3° TRAVESSA ENTRE AS 6° E 7° RUAS DA VILA DE JOANE, CEP: 68860-00

Diário Oficial ● 22/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 PORTARIA Nº 764 DE 21.11.2022 Processo nº 2022/1436963 Servidor: ADRIANO BARROSO DOS SANTOS Matrícula: 54186746-2 Cargo: Diretor do Departamento de Artes Cênicas Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço realizada pela profissional JAMILE CAROLINE ANDRADE CONCEIÇÃO, contratada para Apresentação- Grupo de Capoeira, programada por esta Secretaria de Estado de Cultura-SECULT, no evento Preamar da Consciência Negra, que acontecerá no dia 20

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/688243 DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justifi

Diário Oficial ● 02/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33470  79 Segunda-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2017 FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUAMÁ PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GUAMÁ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: nº 016 Exercício: 2017 Objeto: O presente Contrato é a Cessão de Uso, a título oneroso, a Estação de Trabalho é parte integrante do Espaço Inovação do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá) em módulo específico, localizado na Avenida Perimetral da Ciênci

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 .. DESIGNAR SERVIDOR Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 . PORTARIA Nº 801/22, de 29.11.2022 Processo: 2022/1512804 Servidor: LEONARDO CARDOSO SANTOS. Quantidade de Diárias: 3 e 1/2 (Três e meia). Origem: Belém/PA Destino: PARAUAPEBAS/PA Período: 01 a 04.12.2022 Objetivo: Ministrar Oficina de “Gestão e Produção de Eventos Culturais, na Usina da Paz, no referido município. Ordenador: LUIZ MARIA DE JESUS S

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 2836/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nome: ED PAULA SOUZA RIBEIRO, Matrícula nº 5957876/1; Cargo: Agente Penitenciário Assunto: Licença Nojo Período: 04/11/2022 a 11/11/2022 WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 878454 LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 2838/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022. Nome: MARCOS BEZERRA DA COSTA, Matrícula nº 5934720/2; Cargo: Agente Penitenciário Ass

Poder Executivo ● 20/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 12 PROCESSO N°. 201/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE 50.000 (CINQUENTA MIL) PASTILHAS DE CLORO, COM FINALIDADE DE ATENDER A EMERGÊNCIA CAUSADA PELA SECA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. o presente Processo Licitatório Nº 201/2015 - Pregão Eletrônico Nº 147/2015, por ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas: HIDRODOMI DO BRASIL IND. DOMISSANEANTES LTDA – Lote 1B. Valor tot