Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1784/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1157 AUTOR: EDIVALDO CARLOS DO CARMO LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA JUIZ DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTSum-0010343-27.2015.5.03.0097 AUTOR JOSE EDUARDO SAMORA ADVOGADO BRUNA FROES PORTES(OAB: 138911/MG) ADVOGADO SILVANETE PINTO DE MORAIS(OAB: 123751/MG) ADVOGADO ROMULO AUGUSTO REZENDE LINHARES(OAB: 101035/MG) ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ADVOGAD

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 AGRAVADO 529 LEAL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME MIRELE BETINE ELETO JOSE WILSON GUIMARAES(OAB: 125905/MG) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4cdbaf Processo Nº ROT-0010236-90.2020.5.03.0037 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WELIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 725 feito por saneado.Fixo o binômio necessidade/possibilidade, circunscrito à pensão devida à autora, como ponto controvertido. Determino a produção de prova documental, única pertinente à solução da controvérsia.Requisite-se pesquisa patrimonial (INFOJUD, RENAJUD) e de movimentação financeira (BACENJU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1566 Vara Cível - Agravante: Ruderi Righetti - Agravado: Maria Aparecida da Costa Nunes - Agravado: Ligia Cristina Costa Nunes Agravado: Thainara Costa Nunes de Jesus - Agravado: Fundação Salvador Arena - Advs: Ariovaldo Franco - Vicentina do Carmo Rosa - Evandro Gonçalves de Barros - Juliana Rufino Nola - Remetidos os Autos para o Sup

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no balcão da Secretaria Judiciária. Processo Nº RO-0000396-37.2013.5.15.0047 Complemento ( Numeração única: 000039637.2013.5.15.0047 RO ) 477 - 4ª CÂMARA - Rec

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 1650 levaram às conclusões exaradas no decisum, não se viabiliza o acolhimento dos Embargos de Declaração. Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000005990.2013.5.15.0130 RO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 11A, Recorrente: Josemeire Rossi Lazaretti - Adv.: José Inácio Toledo (14300-SP-D), Recorrido: Empresa de Comunicação Prm Ltda. Adv.: Michel Elias Zamari (3863

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 declaração de José Marcos do Nascimento, conferindo efeito modificativo ao presente acórdão, para afastar a determinação de recolhimento fiscal e previdenciário da parte que lhe seria cabível, em razão da natureza indenizatória da verba em questão, nos termos do art. 28 da Lei 8.036/90; CONHECER e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração de Bardella S.A.

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 aos cálculos anteriores, configura confissão, além de preclusão lógica.: DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do agravo. No mérito, por maioria de votos, deu-lhe provimento para determinar que a USIMINAS arque com os valores por ela reconhecidos no cálculo de fls. 442v/444v, para o período de sua responsabilidade. Vencido o Exmo. Des. Relator, que negava proviment

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO Ministro Relator Processo Nº RR-0208000-85.2009.5.15.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho Recorrente DONIZETE DA SILVA Advogado Dr. Marco Augusto de Argenton e Queiroz(OAB: 163741-A/SP) Recorrido CONSTRUTORA REMO LTDA Advogado Dr. Cláudio Sar Israel(OAB: 182150D/SP) Advogado Dr. Luiz Fernando de Azevedo Gros

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ônus da prova pertinente à fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, ficando a definição a cargo do C. TST. Nesta esteira, para não ser responsabilizado subsidiariamente, cabe ao ente público comprovar que fiscalizou de forma adequada o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa terceirizada, com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincul