Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 995 CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE contrato com o Sr. Jaci. CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. (nova redação) - Como testemunha do autor foi ouvido Valdecir, que trabalhou na Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 obra do CRAS com o reclamante. Relata que Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de [...] não sabe qu

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DR. LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO DR. MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS DRA. MARIA DOMITILA PRADO MANSUR DOMINGOS DRA. MARIA FERNANDA BELLI DRA. MARIANA CLAUDIA BROENS DR. RENATO EUGENIO DA SILVA DINIZ DRA. ROSEMARY SPASSATEMPO DR. RICARDO FELÍCIO SCAFF PROFA. SILVIA BRUNI QUEIROZ Descrição DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA PRESIDENTE Valor total (R$) Manutenção e Suporte Técnico do R$ 10.618,76 S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PUBLICAÇÃO DE ATA. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2022. Na modalidade “Pregão Presencial” nº 032/2022, Sistema de Registro de Preço nº 025/2022, tipo “Menor Preço por Item”, visando o registro de preço para futura contratação de forma fracionada de serviços de manutenção em impressoras, aquisição de toners, cartuchos, refis para impressoras todas as Secretarias e Convênios existente

Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 15 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA N.º201904006237, DE 27/09/2019 - PROC N.º 2019730022414/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joao Adjarme Brito – CPF: 086.933.822-68 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019F2274920 PORTARIA N.º201904006239, DE 27/09/2019 - PROC N.º 2019730022412/SEFA Motivo:

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.472 Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . . . . . LICENÇA PRÊMIO CONTRATO . . CONTRATO Nº: 008/2021 Objeto: Prestação de serviço relativo à cobrança de natureza extrajudicial para recuperação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito inadimplidas, sem caráter de exclusividade, de acordo com a necessidade e sem qualquer vínculo empregatício entre o contratante

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

170 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.350 Descrição Valor mensal (R$) DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO IPC FIPE (%) Valor mensal reajustado (R$) Quantidade Contratada Valor total (R$) Manutenção e Suporte Técnico do Software SIGEM RH R$ 10.618,76 4,6416700% R$ 11.111,65 8 meses R$ 88.893,20 Serviços Adicionais / Sob Demanda   R$ 182,66 4,6416700% R$ 191,14 667 horas R$ 127.490,38 VALOR TOTAL (Duzentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e t

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.074  129 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA Unidade Gestora: 170106 - Fundo de Investimento da Administração Tributária do Pará. FIPAT Funcional Programática/ Atividade: 17101.04. 123.1508.8251 Função: 04: Administração Sub - função: 123 – Administração Financeira Programa: 1508 – Governança Pública Atividade: 8251–Gestão Fazendária Natureza da D

Diário Oficial ● 08/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.485 Segunda-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO . BANCO DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . Contrato Nº: 109/2020 Objeto: Prestação de serviço relativo à cobrança de natureza extrajudicial para recuperação de créditos vencidos oriundos de operações de crédito inadimplidas, sem caráter de exclusividade, de acordo com a necessidade e sem qualquer vínculo empregatício entre o contratante e os empregados da contratada. Valor Total Estima

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 Artigo 15 - Todos os usuários serão submetidos a aferição de temperatura corporal e, caso a mesma seja verificada a partir de 37˚ C, não será permitido acesso às dependências do órgão. Artigo 16 - Não será permitida a entrada de pessoas sem máscara. Artigo 17. Fica permitida a realização de leilão exclusivamente na modalidade on-line. Artigo 18. Ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de: I – defesa de aut

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 071/2022. PROCESSO 117/2022. O Município de Iguatama torna pública para contratação de empresa para fornecimento de tonner original ou compatível, e prestação de serviço de recarga de tonner para diversas marcas e modelos de impressora, para atender as demandas de várias secretarias, administração e orgãos conveniados do poder executivo Municipal de Igua