Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes Retificação - Ato nº 226/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto, referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 524444-7, João Raimundo da Silva, PEBI A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 017/2014, publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo a partir de 19/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10472 dias de exercício. Alteração de Nome - Ato nº 020/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1037208-4 Eduardo Fittipaldi Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 18/9/2015 totalizando 7, cargo 1. Masp 1041143-7 Hermes Rocha Cavalcanti lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 18/9/2015 totalizando 8, cargo 1. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(aos) servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 158/2016 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente ao servidor: MASP 801.895-4, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo TDE V H, adm. 01, Atos nº 06/09 e 38/10, publicados respectivamente em 31/01/09 e 06/03/10, por motivo de alteração na referência do quinquênio. Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/09; 01(um) mês de afastamento re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE 2997 de 10 de junho de 2016. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a 3ª promoção por esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 73/2016 LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.320.029-0, SANDRA FERREIRA DUARTE MEDINA, TDE I A, adm. 01, a partir de 14/03/2016. ATO Nº 74/2016 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Leia-se: MASP - DV 646.805-2 Nome do Servidor FERNANDO CEZAR DE PAIVA Nº Adm Carreira 2 PEB Situação Atual Nível Grau I A Promoção Nível Grau II A Vigência 04/02/2012 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 11 de março de 2016. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 15 808162 - 1 RESOLUÇÃO SEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 076/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.C.A., MaSP: 0391059-3, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 19/06/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio, a partir de 02/10/2001, leia-se: referente ao 4º biênio, a partir de 05/01/2002; MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 135/2014, publicado em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 043/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/2009, publicado em 05/03/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinqüênio a contar de 23/05/2007, leia-se: 4º q