Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato n° 05/2019 Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Olímpio Damasceno realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Padre Geraldo Magalhães realizará Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2019, às 18h, na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública nº03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s), referente servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P, Admissão 01, Ato nº 57/2006, publicado em 31/08/06, por motivo de incorreção na Data da Vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de férias-Prêmio a partir de 01/05/06, leia-se: 4º quinquênio de férias-prêmio a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”– Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 07/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 370.464-0, Stela Maris de Oliveira, ATB IV I, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 23/2017 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP1169112-8, Andréia Pinheiro Silva, para Andréia Pinheiro Silva Leite; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1163763-4, Regina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 395800-000 – Telefone (038) 3233-1200, e-mail: [email protected] até o dia 16/04/2018, às 17 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar São João Batista torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2018, às 16:30h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Lidiane Maria Rodrigues Antunes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1389903-4, Rosana Maria da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 347368-