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Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2400 penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimemse. - ADV: AMANDA DE OLIVEIRA (OAB 365672/SP) Processo 0008994-69.2021.8.26.0361 (processo principal 1014428-22.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 2150 no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. CONDENO o réu no pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00. Após o trânsito em julgado da presente sentença, prossiga o vencedor. No silêncio, presumindo-se não ter interesse na execução m
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1789 MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LUIS GUSTAVO DE CASTRO (OAB 345530/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP) Processo 1002354-68.2021.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - 4net Solucoes Em Telecomunicacoes Ltda Me - Vistos. Considera
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2110 as cautelas de praxe, considerando o previsto na Lei 12.153/2009. Cumpre frisar desde logo o previsto no Enunciado 30 do II FOSESP: “Em se tratando de matéria exclusivamente de direito não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Civel”, Int. -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 178 Salgado dos Santos - REQUERIDO: Avon Cosméticos Ltda. - Vistos, etc... Trata-se de ação de conhecimento fundada em inscrição em plataforma de negociação “Serasa Limpa Nome/Acordo Certo/Outros”. Em Decisão proferida no Incidente de Uniformização de Jurisprudência instaurado no Processo n° 0003543-23.2022.8.04.9000, sob relat
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 434 de fl. 132. Anote-se. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 130/131 e ainda, se possui interesse na designação de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: JOSE CLAUDIO BRITO (OAB 239106/SP), LUCAS ALVES FERREIRA MACIEL (OAB 435079/SP), ISABELA GAMOSKI SMIRNE (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3042 a decisão impugnada. 2. Afasto a impugnação à gratuidade judiciária, porquanto a ré não trouxe aos autos qualquer documento capaz de infirmar a condição de hipossuficiência reconhecida no processo de conhecimento, certo que, conforme se extrai do documento de fl. 99, a empresa de titularidade da exequente (emp
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2175 da Fazenda elaborar a planilha de cálculo dos valores que entende devidos, caso em que, havendo anuência do exequente, há o pagamento voluntário da obrigação. A tal procedimento dá-se o nome de execução invertida. Caso não queira, como expressamente dito, a memória de cálculo atualizado e incidênc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 469 425559/SP), MILENA CALORI SENA (OAB 328617/SP) Processo 1001303-79.2022.8.26.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Sakakibara Sinobre - - Bruna Sinobre Pereira Sakakibara - Maria Izabel de Marins Santos - - Débora Cristina dos Santos - Flávio Rezende da Silva
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1312 Processo 0017333-58.2020.8.26.0100 (processo principal 1054368-69.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Grupo Paulista de Investimentos e Participações Ltda. - Vistos. Embora também tenham sido recolhidas custas para realização de pesquisa Renajud, defiro, por ora, apenas o bloqueio “on line”