CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 219 AUTOR: IRACY LIMA FONSECA Advogado(s): WEDSON JULIANO VIEIRA RAMOS (OAB:SE6894) REU: MAURO MUTTI Advogado(s): MILENA TRINDADE GUIMARAES (OAB:BA48791) DESPACHO Vistos, Processo em ordem, legitima as partes e evidente o interesse processual, passo ao saneamento do feito, na forma do artigo 357, do CPC. Declaro saneado o feito, intimem-se as partes por seus procuradores

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 141 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 8048157-49.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: MARIA DO CARMO SANTANA DE OLIVEIRA REU: GUSTAVO EDUARDO DUARTE FRAGA Vistos, Processo em ordem, legitima as partes e evidente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3334 se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ínt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3336 15-33885957). Arbitro seus honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais). Considerando que a parte que requereu a perícia é beneficiária da justiça gratuita, os honorários deverão ser suportados pela Defensoria Pública. Oficie-se solicitando reserva da referida verba ao Sr. Expert. Faculto às partes, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2750 de fato, razão pela qual, nos termos do artigo 357 do CPC, declaro saneado o processo. Para a apuração da autenticidade da assinatura, defiro a realização de prova pericial grafotécnica e nomeio como perito Allison Rossati Quintela , que deverá ser comunicado por “e-mail” [email protected].

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2755 da publicação desta decisão, para que apresente em cartório a via original da proposta de adesão de fls. 61, possibilitando, assim, a realização da perícia, sob pena de preclusão da prova técnica e de serem aplicados os efeitos dos artigos 399, inciso II e 400, inciso II, ambos do CPC. Fica facultada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2754 DIEGO DOMANN (OAB 72321/PR), AILTON FERREIRA (OAB 91289/SP) Processo 1000542-61.2019.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Elena Ribeiro Palma - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Não foram arguidas preliminares e a controvérsia recai sobre matéria de fato, razão pela qual, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2756 CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP) Processo 1001008-55.2019.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luiz Felix Maximiano Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi - Vistos. Não foram arguidas preliminares e a contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3335 defiro a realização de prova pericial grafotécnica e nomeio como perita a Sra. Elisabete de Fátima Pinha, que deverá ser comunicada por “e-mail” ([email protected]) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se aceita ou não o encargo. Considerando que a parte que requereu a perícia é ben

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 298 trouxe elementos aptos a afastar a referida presunção. Além disso, o patrocínio da parte por advogado particular não impede a concessão da gratuidade judiciária. Dessa forma, fica afastada a impugnação. Entendo que a preliminar de ilegitimidade passiva se confundem com o mérito da lide, razão pela qual, será analisada por ocasião do julgamento. Relativamente ao ônus d