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Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2316 termos do art. 267, IV do CPC. Int. Franca, 20 de fevereiro de 2013. MILENA DE BARROS FERREIRA Juíza de Direito - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 0002508-59.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000192/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JULIO CESAR TAVEIRA RE
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2317 0002547-56.2013.8.26.0196 Nº Ordem: 000198/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSE GERALDO DA SILVA X BANCO PECÚNIA S/A - Fls. 24 - Vistos. Indefere-se o pedido de diferimento da taxa judiciária, já que a presente ação não figura no rol daquelas sujeitas ao refer
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2315 renda, bem como comprovantes de pagamento, caso seja empregado, e cópia da carteira de trabalho. No silêncio, presumida a suficiência de recursos, restará indeferido o pedido, devendo a parte, neste caso, no mesmo prazo acima, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção, nos term
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1894 se as prerrogativas ao Oficial de Justiça (art. 172, §2º do CPC), bem como autorização para eventual ingresso forçado sem consentimento e requisição de reforço policial, se o caso. Consigne-se: (1) os honorários advocatícios são de 10% do valor devido e serão de metade no caso de pagamento em trê
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 2237 Fls. 29: manifeste-se o Município, no prazo de 48 horas. Int. Franca, 08/04/2011. - MARCELO AUGUSTO DE MOURA - Juiz de Direito Auxiliar (Obs.: fls. 29: manifestação da parte autora informando que a parte autora foi encaminhada para os exames e requer que a parte ré formalize nos autos o prazo para a conclusã
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1888 o autor comprovar sua condição de necessitado, apresentando, no prazo de cinco dias, as suas três últimas declarações de imposto de renda, bem como comprovantes de pagamento, caso seja empregado, e cópia da carteira de trabalho. No silêncio, presumida a suficiência de recursos, restará indeferido o pe
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2634 OAB/SP 195595 196.01.2011.009933-3/000000-000 - nº ordem 517/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X ANGELICA DA SILVA TAVEIRA - Fls. 97 - Vistos. Fls. 96: defiro o prazo requerido, findo o qual deverá a parte autora manifestar-se acerca do regula
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2444 196.01.2009.019135-2/000000-000 - nº ordem 1507/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X ANDRÉ APARECIDO SIMÃO - Fls. 102 - Vistos. Fls. 101: oficie-se à Empresa de Correios para remessa do comprovante de recebimento (a fim de viabilizar a análise acerca de citação válida), sendo incumbênci
o princípio da presunção da inocência (artigo 5.º, LVII, da Constituição da República).4.5 Deliberações finaisApós o trânsito em julgado, oficie-se ao departamento competente para fins de estatísticas e antecedentes criminais e remetam-se os autos ao SEDI para as devidas anotações; oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República; providencie-se a inclusão do nome dos réus no Rol dos Culpados; expeçam-se m
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 2086 o respectivo ofício requisitório, cabendo à parte credora retirar e encaminhar o expediente, comprovando-se nos autos no prazo de 5 dias. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Franca, 25/01/2011. - RICARDO DOMINGOS RINHEL - Juiz Substituto - OBS: CIÊNCIA AO DR. ADEMIR DA EXPEDIÇÃO DE OFICIO REQUISITÓRIO, D