Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 22 tudo o que consta nos autos, INDEFIRO A TUTELA RECURSAL pleiteada, para o fim específico de manter a decisão proferida em 1ª instância. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Empós, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme previsto no art. 1.019, incisos II e III do Cód

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1947 37 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 26 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 7 - 0015687-02.2005.8.06.0001/50000 - Embargos

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 48 29 - 0051110-21.2016.8.06.0071/50000 - Embargos de Declaração - Crato/2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Embargante: Município do Crato. Proc. Municipio: Antenor Gomes de Mattos Neto (OAB: 36778/CE). Embargado: Wilson de Jesus Cruz. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA PORT 1694/17 30 - 0050956-03.201

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 22 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0001060-42.2009.8.06.0101/50000 - Embargos de Declaração - Itapipoca. Embargante: Raimunda da Conceição Sousa. Embargante: Maciene Sousa dos Santos. Embargante: Francisco Xavier Sousa dos Santos. Embargante: Rita de Cassia Sousa dos Santos. Embargante: Francisco Pinto dos Santos. Embargan

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1766 18 SOLANO MOTA ALEXANDRINO (OAB: 9142/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 14 - 0050964-77.2016.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO. Apelante: Município de Crato. Proc. Municipio: Rennan Lobo Xenofonte (OAB: 24230/CE). Apelado: Jose Cicero Braz da Silva. Def. Público: Defensoria Pública d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 39 apresentar, querendo, a contraminuta ao presente Agravo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 2º, do art. 1.021, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de janeiro de 2018. DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Relator 0009614-36.2012.8.06.0173/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: M

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 23 12 - 0030855-10.2006.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria Augusta Soares de Andrade. Apelante: Ananias Fernandes de Andrade. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Apelado: Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - ISSEC. Apelado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1735 24 23201/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 0004509-07.2013.8.06.0153 - Apelação - Quixelô/Vara Única. Apelante: Município de Quixelo. Advogado: Danilson de Carvalho Passos (OAB: 20322/CE). Apelada: Josefa Laezia Maia dos Santos. Advogado: Gabriel Uchoa Araujo (OAB: 23383/ CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 0005013-67.2014.8.06.0156 - Apelação - Reden�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 15 37 - 0003049-92.2016.8.06.0148 - Apelação - Poranga/Vara Única. Apelante: Jose Pedro do Nascimento. Advogado: Antonio Padua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Apelado: Municipio de Poranga. Advogada: Sabrinna Araújo Almeida Lima (OAB: 29071/ CE). Advogado: Francisco Regis dos Santos Albuquerque (OAB: 9749/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 38 - 0003056-84.2016.8.06.0148 -

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1754 39 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 55 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 0001427-22.2015.8.06.0080 - Remessa Necessária - Graça/Vara Única. Autor: Francisca de Brito Vitorino. Autor: Antonia Efigênia Gomes de Brito. Autor: Altaide Rodrigues da Silva. Autor: Maria Mateus de Araújo. Advogado: