Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 6 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/ 2018 00013 Processo: 0005700-47.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: VALERIO ANDRADE PORTO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: BANCO D

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 34 00580 Processo: 0001232-74.2015.815.0601 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FABIANA RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 300/02 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 00725 Processo: 0000723-35.2008.815.0781 - APELACAO REU: JULIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: VALDEMIR GOMES MARTINS Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida na fl. 152 em que foi extinta a punibilidade. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 00426 Processo: 0000668-61.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEZ GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00427 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 12 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000371-79.2001.8.15.0601

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 325 vício de consentimento aquando do registro civil de nascimento do menor, como fora bem observado pela digna RMP, pois o presente caso deve ser analisado pela ótica dos Princípios da Prioridade Absoluta e Melhor Interesse da Criança. III. DISPOSITIVO Isto posto, considerando tudo o mais que consta dos autos e consubstanciada no parecer da representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pe

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1407 causa, contudo suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade que lhe concedo neste ato. A teor do artigo 1.012, § 1º, V, do CPC, a presente sentença ao confirmar a tutela antecipada concedida produzirá seus efeitos com a publicação, razão pela qual determino que seja, desde logo, expedido ofício à fonte pagadora para proceder ao cancelamento, em definitivo, do desconto da pensão alimentí

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 24 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000972-51.2002.8.15.0601 EXE

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 27 00451 Processo: 0000951-22.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTER BARBOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08 de marco de 2018, as 14h30min, bem como da expedicao decarta precatoria para a comarca de Campina Grande/PB. 00452 Processo: 0001507-24.2016.815.0751 - ACAO PE

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 32 00397 Processo: 0003223-73.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO DE OLIVEIRA MENEZESINDICIADO: PEDRO DO NASCIMENTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intimese A DEFESA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A REMESSA DA ARMA APREENDIDA NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO