Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - SÓCIO - NOME NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – ÔNUS DA PROVA - RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.104.900/ES – INFRAÇÃO AO ART. 30, I “B” DA LEI 8.2012/91- ART. 135, III DO CTN - APLICABILIDADE. I – A orientação dada pelo Recurso Especial Repetitivo nº 1.104.900/ES é de que constando na Certidão de Dívida Ativa o nome do sócio dirigente do ente executado, cabe a ele demonstrar que não infringiu as disp

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Gustavo Rodolfo Urbano da Silva Destinatário(s): Aut Marcelo Ignácio da Rocha , Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica , Réu Antonio Martins da Rosa, Réu Gustavo Rodolfo Urbano da Silva Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência do

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Gregores (OAB: RJ 93400 - D)] Destinatário(s): Aut Michelle Lima Gustavo Ciência do despacho de fls.365, para apresentar na Secretaria da Vara cópia da petição, em 05 dias. Processo Nº RTOrd-0000440-52.2011.5.01.0003 Autor Mario Alexandre Guerra Pereira Advogado Alexandre Felizardo de Vasconcellos(OAB: RJ95532D) Réu Mayer Tecno Ltda. ME Réu Boaz Ramos de Avellar Junior

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ROBERTO SESSA Às partes, sendo a parte Ré para pagar a diferença apurada em atualização (R$ 816,040,63), em 48 horas, sob pena de execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0000429-23.2011.5.01.0003 Autor Josué Rodrigues da Silva Advogado Gustavo Adolfo Paes de Costa(OAB: RJ19667D) Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias, por e-mail, conforme solicitado pela autarquia e de acordo com normas internas desta Justiça Federal (Ordem de Serviço DFORSP nº 9/2020). Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito. Promova-se vista ao Ministério Público Federal. A presente decisão servirá como mandado/ofício/notificação/carta precatória. R

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 1393 ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ISABEL DE ALMEIDA TAVARES(OAB: 161677/RJ) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA Retiro o feito da pauta, venham conclusos para julgamento dos embargos. ADVOGADO RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de setembro de 2022. PERITO LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN MORAES LEMOS BAR

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1134 Dê-se vista à parte autora sobre as certidões fornecidas constante Processo Nº ATOrd-0000481-93.2010.5.01.0022 RECLAMANTE ELISABETE CRISTIANE DE SOUZA MELO ADVOGADO VERONICA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 122375/RJ) RECLAMADO SELMA SOEIRO NOVELLO RECLAMADO SOELY SOEIRO RECLAMADO WALMIR SOEIRO RECLAMADO NANCY SOEIRO RECLAMADO CURSO SOEIRO - EPP Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 947 tornando trabalhoso para a Secretaria da Vara o cumprimento das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da20a7f determinações e o célere andamento do processo, intime-se o Autor proferido nos autos. para identificar,seexistentes:petição inicial,contestação(ões), Vistos. procurações, sentença de 1º grau, acordão(s), sentença de Os autos fo

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 185933/RJ) RIO JV PARTNERS PARTICIPACOES LTDA. BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) RODRIGO MOREIRA DA SILVEIRA 1377 convencional. Decorridos os 15 dias, sem pagamento e/ou garantia, inicie-se a fase de execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de novembro de 2022. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do T

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1360 Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s). Juiz do Trabalho Titular Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de novembro de 2022. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000481-93.2010.5.01.0022 RECLAMANTE ELISABETE CRISTIANE DE SOUZA MELO ADVOGADO VERONICA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 12