Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Dispensada a intimação da União/INSS, nos termos do art. 832, 6867 JUSTIÇA DO TRABALHO §7o, da CLT, e Portaria MF 582/13. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Registra-se que a discriminação das parcelas componentes do acordo é mera declaração das partes. 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Custas em conformidade com a sentença. Após o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1570 265, no prazo legal. - ADV: CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/ SP) Processo 1005208-62.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ita

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00056778220104036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Considerando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 718.874, determino o regular prosseguimento do feito. Peço dia para julgamento. Publique-se. São Paulo, 05 de julho de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012726-68.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012726-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (

Publicações Judiciais I ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00056778220104036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO Considerando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 718.874, determino o regular prosseguimento do feito. Peço dia para julgamento. Publique-se. São Paulo, 05 de julho de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012726-68.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012726-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (

Publicações Judiciais I ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.00.022917-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO FISCO FORMULARIOS INTEGRADOS SISTEMAS CONSULTORIA E ORGANIZACAO : LTDA : SP223258 ALESSANDRO BATISTA e outro(a) : OS MESMOS : 00229177520104036100 22 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 205/207: Ciência à parte embargada, pelo prazo de cinco (05) dias. Nada sendo requerido, agua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 915 a parte requerida via carta a apresentar defesa no prazo de 15 dias, pena de incidência das sanções da revelia conforme art. 344 do NCPC. 3- Desde logo, registro não ser cabível a designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, pelas seguintes razões: (i) são direitos fundame

Publicações Judiciais I ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : MS007828 ALDIVINO ANTONIO DE SOUZA NETO e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 00056977320104036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DESPACHO O presente feito será apresentado em mesa na sessão do dia 23/08/2016. Intime-se. São Paulo, 05 de julho de 2016. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00014 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0021238-40.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.021238-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1466 Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) GRUPO RESERVADO DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CESAR CIAMPOLINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANNA LUIZA TRINDADE JOVITO SALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2020 2006567-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Loureiro - Autor: COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA – CTEEP - Ré: Joana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1466 Processamento do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) GRUPO RESERVADO DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CESAR CIAMPOLINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANNA LUIZA TRINDADE JOVITO SALE