Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2485 daespecialidade subjetiva eespecialidade objetiva e daLei de Registros Públicos. Deverão ser providenciados, ainda, se o caso: 1 - Documento de identidade oficial com número de RG e CPF de todos os interessados; 2 - Certidão comprobatória do vínculo de parentesco dos herdeiros (v.g. certidão de nascim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2155 registro pelo(a) Oficial Registrador. Nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646), “A partir de 26 de agosto de 2019 estarão dispensadas de providenciar a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 476 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 1) Processo 0000016-83.2014.8.26.0059 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública x- Adonias da Silva e outros. Abra-se o terceiro volume. Fls.386/387: efetue-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2709 união estável bem como documentos que comprovem impedimento, quais sejam: - certidões de nascimento atualizadas em nome de cada um do casal (expedidas há menos de 90 dias); - declaração de 3 (três) testemunhas, com firma reconhecida, que atestem conhecerem o casal e a vida em comum pelo período aleg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 5235 Possibilidade. Incontroverso que o recorrente contratou os serviços da recorrida contendo os produtosNETTV,NETVIRTUA eNETFONE, não sendo possível modificação unilateral do plano contratado. COBRANÇA DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO HABILITADO. Abusividade nos termos dos arts. 29 e 30 do Regulamento de Proteção e Defesa do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 325 terceiro, razão pela qual, de ordem da MMª. Juíza, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar conta bancária de sua titularidade, para expedição do ofício de alimentos. ADV: FERNANDO PEREZ SAID (OAB 10123/AM), ADV: MIRIÃ DANIELLA DE OLIVEIRA (OAB 10200/AM), ADV: MARCO AURÉLIO DE LIMA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3139 310 em nome do seu respectivo advogado, e a parte requerida será intimada através de mandado, para comparecer acompanhada de seu advogado. Sala Virtual: Link para reunião https://zoom.us/j/7895631790?pwd=bllKQTdoWS9mc0lQc2p3eXFkMnhZQT09 ID da reunião: 789 563 1790 Senha de acesso: 7fam ADV: ELIAS BINDÁ DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 8571/AM) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2169 benefício da gratuidade de justiça concedido à autora M.P.S., intime-se a mesma para que realize o pagamento das custas e despesas processuais até o presente momento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 3) Quanto ao autor M.P.S., para melhor análise acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 606 materialidade e de autoria, e considerando a quantidade de droga apreendida ( cerca de 130 kg de cocaína em pasta), para a garantia da ordem pública, extremamente abalada pela prática de desprezível delito, não se torna possível o acolhimento do pleito da defesa. As alegações de residência fixa e emp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3195 reconhecimento de sua inexigibilidade. Rejeito, por isso, a preliminar arguida. No mérito, o pedido é parcialmente procedente. As rés, de fato, não fizeram qualquer demonstração de que as contratações tenham sido efetivadas pela autora ou com sua autorização, denotando-se o contrário pelo teor das mensagens t