Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 3189 destituição e comunicação à Defensoria Pública.Int. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP) Processo 0000606-60.2017.8.26.0219 (processo principal 0001118-14.2015.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Guarda R. L. S. D. S. - Para a realização da pesquisa solicitada junto ao sistema Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3482 sobre a lei local, levando à seguinte interpretação:”O imposto de transmissão causa mortis não é exigível antes da homologação do cálculo” (Súmula 114 do STF).Desta forma, homologo o cálculo apresentado pela Fazenda Pública Estadual nos termos apresentados às folhas 243.Assim, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3482 sobre a lei local, levando à seguinte interpretação:”O imposto de transmissão causa mortis não é exigível antes da homologação do cálculo” (Súmula 114 do STF).Desta forma, homologo o cálculo apresentado pela Fazenda Pública Estadual nos termos apresentados às folhas 243.Assim, providencie a

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1733 Brasília (DF), 30 de maio de 2018(data do julgamento). DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Processo Nº RO-0000801-74.2017.5.10.0111 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) RECORRENTE BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO RAFAEL BIZINOTO BORGES(OAB: 46513/DF) RECORRENTE LIVIA CRISTINA FERNANDES COSTA A

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1738 IDENTIFICAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO 0000801-74.2017.5.10.0111 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE : LÍVIA CRISTINA FERNANDES COSTA Advogado : Tiago Lopes de Siqueira Acórdão Processo Nº RO-0000801-74.2017.5.10.0111 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) RECOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2614 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUÍZA DE DIREITO DRA. NANDRA MARTINS DA SILVA MACHADO ESCRIVÃ JUDICIAL II SANDRA MARA GAIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO RELAÇÃO Nº 0603/2016 Processo 0003280-82.2015.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia Thaís Atílio

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 GAMA-DF, 10 de Maio de 2019 9748 Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Servidor(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000801-74.2017.5.10.0111 RECLAMANTE LIVIA CRISTINA FERNANDES COSTA ADVOGADO TIAGO LOPES DE SIQUEIRA(OAB: 100295/MG) RECLAMADO IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO ARNAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2744 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MIDORI OSHIRO YAMADA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2016 Processo 1002405-61.2016.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gil Eletro Diesel Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Os autos encontram-se com vista a

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2139 Brasília, 04/12/2018. Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Relator Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000801-74.2017.5.10.0111 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) RECORRENTE BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO RAFAEL BIZINOTO BORGES(OAB: 46513/DF) RECORRENTE LIVIA CRISTINA FERNAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005277-83.2020.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Mary Rose da Silva Miranda Zapata RECLAMADO : J Bianchi Construtora Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1008397-20.2020.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : San