Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA, aviso de publicação do Edital de Chamada Pública 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via Correios até às 17:00hd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Profissionalizante SIBEP Uberaba, localizada na Rua São Sebastião, 311, no Centro do município de Uberaba, pelo período de 08 de dezembro de 2015 a 31 de dezembro de 2018, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos estudantes. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2022. Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora PARECER Nº 211/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0012879/2022-88 RELATORA: TATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N°25/2020 Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE Ribeirão das Neves COD 10057 ESCOLA ESTADUAL EE José Antônio Pessoa MASP 842866-6 NOME Ivanete Dias de Jesus CARGO PEB1N ADM 01 VIGÊNCIA 14.08.2020 CONTEUDO Regente de Turma Anos Iniciai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 160/2019 Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta em Boa Esperança e dá outros provimentos O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI, alínea d, e art. 42, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 160/2019 Dispõe sobre a Coordenação Local Substituta em Boa Esperança e dá outros provimentos O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI, alínea d, e art. 42, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, RESOLVE: Art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica: Do V1 nas coordenadas E:323731,14 e N:7660581,63, materializado no canto da área ora descrita, em confrontação com Valdivino Guedes, com azimute 308°57’30” e distância de 5,50 m, segue confrontando com o mesmo proprietário, tem-se o V2, nas coordenadas E:323726,86 e N:7660585,09. Deste ponto, com azimute de 31°03’18” e distância de 5,22 m, confrontando c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo LABORATÓRIO 4: ZOOLOGIA E Professor de Educação Superior MICROBIOLOGIA LABORATÓRIO GERAL 5: BIOLOGIA Professor de Educação Superior LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA Professor de Educação Superior LABORATÓRIO 6 E 7: PESQUISA Professor de Educação Superior Marisa C. da Fonseca Casteluber Marina Nogueira dos Santos Rodrigues Alexandre Túlio Amaral Nascimento Emannuel Duarte Almada Igor Rismos Izinara Rosse da Cruz Reisila S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEC Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 Instaura Tomada de Contas Especial na prestação de contas que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando: - a Instrução Normativa nº. 03, de 08 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que disp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATO N.° 980/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Ibirité, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional: LOCAL C