Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 969 praticado sem violência ou grave ameaça, ressaltando a primariedade do paciente. Argumenta, outrossim, que caso tenha sido concedida a liberdade provisória ao paciente mediante fiança, o não recolhimento desta não justifica, por si só, a preservação da custódia, considerada, no caso, ilegal, por ausência dos requisitos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 418 Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - Ana Paula Pereira (OAB: 282436/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 0044253-25.2013.8.26.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Socorro - Autor: Justiça Publica - Réu: André Eduardo Boz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 100 0188748-36.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000496208.2011.8.26.0220; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Narciso Soares da Cunha; Paciente: Anne Caroline Pinto; Advogado: Narciso Soares da Cunha (OAB: 81571/SP); 0188750-06.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 148 0220548-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.050201-9; Assunto: Extorsão; Impetrante: JOSE EDUARDO GARCIA; Paciente: Sandro de Souza Lima; Advogado: JOSE EDUARDO GARCIA (OAB: 99784/SP); 0220554-89.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1733 Riças (OAB: 105680/MG) - Andreia Martins Vieira (OAB: 277837/SP) - Giselle Borghesi Arruda (OAB: 369096/SP) - Karen Lilian Sampaio (OAB: 367451/SP) - Marco Antonio Bredariol (OAB: 104619/SP) - Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP) - Cesar Augusto Moreira (OAB: 129373/SP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 704 origem. Intimem-se. São Paulo, 15 de julho de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Sonia Aparecida Paiva (OAB: 102550/SP) (Defensor Dativo) - RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB: 172010/SP) (Defensor Constituído) - CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA (OAB: 245174/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2557 Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Vitor Silva Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Concederam a ordem de HABEAS CORPUS, para beneficiar o paciente Paulo Vitor Silva Santos com a liberdade provisória, cumulada com as medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV, do Cód. de Proc. Penal, observando-se que, nos termos dos p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 149 Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos; 2078273-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA 1ª VARA DE ARARAQUARA DRA. CARLA ABRANTKOSKI RISTER JUÍZA FEDERAL Bel. Bruno José Brasil Vasconcellos Diretor de Secretaria Expediente Nº 6922 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004438-76.2007.403.6120 (2007.61.20.004438-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X JARBAS BARBOSA FILHO(SP022100 - ALFREDO APARECIDO ESTEVES TORRES) Vistos.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de JARBAS BARBOSA FILHO, qualifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 PROCESSO :1020181-44.2020.8.26.0506 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Vilma Pereira de Assunção ADVOGADO : 298460/SP - Vilma Pereira de Assunção EXECTDO : B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020184-96.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E