Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 77/2017 Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.674-5, Maria Faustina de Souza Faria, ASB1I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/88 publicado em 21/01/1988, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 29.01.87; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 25/08/1987, dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 21/06/12; MaSP 556925-6, Zanoni Campos Magalhães, TDE-II-C, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 21/07/09; JUVENÍLIA – E.E. Antônio Ortiga, PEBI-N, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 31/05/14; SÃO FRANCISCO – E.E. Brasiliano Braz, MaSP 594303-0, Solange Rodrigues de Souza, PEBI-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo FAUSTINO PACHECO - MaSP 1330404-3, Edina Alves Farias Lisboa, ATB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2018; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1059410-9, Janett Leite Felizardo, ATB 4F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/10/2014; MaSP 1321521-5, Juciane Francisca dos santos, ATB 1B, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cavalcanti, a partir de 09/12/2017, referente ao cargo PEB3M, admissão 2, concedida pelo ato publicado em 26/05/1999, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo neste quinquênio. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13/9/1991, onde se lê: 2º biênio a partir de 3/3/1994, leia-se: 2º biênio a partir de 23/2/1994, onde se lê: 3º biênio a partir de 7/7/1996, leia-se: 3º biênio a partir de 30/6/1996. RETIFICAÇÃO – ATO N° 226/2016 – Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.483

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de Souza Carmo”, Masp 1126184-9, Kenya Linea Silva, PEB1A, 2º cargo, a/p de 20/06/16; LOTAÇÃO – Ato nº 27/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2016 - ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 591127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho para Raquel Cristina Cardoso Marinho de Abreu; IBIRACATU - E.E. ORLANDO AMADOR DE MELO - MaSP 880312-4, Alverinha de Jesus Pereira dos Santos para Alverinha de Jesus Pereira dos Santos Mendes; PEDRAS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, parágrafo 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: Divinolândia de Minas - Servidora Aposentada - Maria das Graças Andrade Figueiredo, MaSP 0261457-6, PEBIL - Adm. 1, PEBIP - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% ( cinquenta por cento) da remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 18/8/1998, leia-se, a partir de 15/8/1998, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de MaSP.331117-2, Iara Souza Vasconcelos e Barbosa, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/8/2000, leia-se, a partir de 14/8/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo servidor: Santa Maria do Suaçuí - Servidor Aposentado - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIP - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio Espécie, publicado em 23/12/14, por duplicidade. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCICIO - ATO Nº 04/15 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Jaine Cristiele Alves de Jesus, MaSP 1328633-1, ATBIA - Adm. 3, a