Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Código de Processo Civil para anular em parte o crédito tributário relacionado no Termo de Verificação nº 1 do Processo Administrativo nº 16327.000010/2006-04 (desmembrado no PA nº 16327.7211114/2015-39), fixando, como devidos, os valores apurados em perícia e acima transcritos (IRPJ - 31/12/2000, no valor de R$ 2.089.056,05; CSLL - 31/12/2000, no valor de R$ 752.060,18; PIS - 30/11/2000, no valor de R$ 6.207,48 e COFINS - 30/11/2000, no valor de R$ 28.649,91).Tendo em vista que amba

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Código de Processo Civil para anular em parte o crédito tributário relacionado no Termo de Verificação nº 1 do Processo Administrativo nº 16327.000010/2006-04 (desmembrado no PA nº 16327.7211114/2015-39), fixando, como devidos, os valores apurados em perícia e acima transcritos (IRPJ - 31/12/2000, no valor de R$ 2.089.056,05; CSLL - 31/12/2000, no valor de R$ 752.060,18; PIS - 30/11/2000, no valor de R$ 6.207,48 e COFINS - 30/11/2000, no valor de R$ 28.649,91).Tendo em vista que amba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2806 2807 2808 2809 2810 2811 2812 2813 2814 2815 2816 2817 2818 2819 2820 2821 2822 2823 2824 2825 2826 2827 2828 Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Barril até 5 Litros/KEG Descartável (R$/Litro) Barril até 5 Litros/K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP da UTRAMIG. Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado ao Diretor de Ensino e Pesquisa, sendo que o membro da Comissão Interna poderá ser imediatamente substituído ou afastado. Esta Comissão t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prazo estipulado. Em caso de recurso, a Comissão providenciará relatório e análise para julgamento pelo Diretor de Ensino e Pesquisa – DEP da UTRAMIG. Na ocorrência de impedimento ou suspeição de quaisquer dos membros acima indicados, o fato deve ser comunicado ao Diretor de Ensino e Pesquisa, sendo que o membro da Comissão Interna poderá ser imediatamente substituído ou afastado. Esta Comissão t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratado: Honorato Pereira dos Santos - CPF do Contratado: 039.069.476-29Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar, para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora/MG, incluindo aqueles atendidos nos núcleos de atendimento da educação integral – Contrato nº 098/2017 - Processo