Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 5081 OMISSÃO. APLICAÇÃO DA DECISÃO DA ADC58 HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria A Embargante argui vício de omissão no v. Acordão, requerendo seu saneamento. Aponta que: Processo Nº AP-0012884-06.2016.5.15.0116 Relator Renato Henry Sant´Anna AGRAVANTE SOPEC - SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E CULTURA LTDA ADVOGADO ADRIANO BONAMETTI(OAB: 139271/SP) ADVOGADO ALE

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 432 art. 114, da Constituição Federal de 1988, incidente e sobre as quais incidem a contribuição previdenciária. Portanto, a proporcionalmente sobre as verbas salariais, tudo conforme planilha homologação do acordo fica condicionada, sob esse aspecto, à que será anexada. incidência da contribuição previdenciária sobre as verbas salariais, Por força do acord

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 22 TJ-ADM-2021/29902 - AMARILDO DE JESUS PAES COELHO À vista do disposto no art. 1º, inciso VII, do Decreto Judiciário nº 114/2020 e nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência e das informações supra, reconhece-se o direito do requerente ao abono de permanência pleiteado, com fulcro no art. 3° da EC nº 47/2005, a ser implantado a

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13497 desvencilhou de seu ônus probatório, uma vez que não anexou como remuneração do patrimônio suprimido (art. 591 do CC), em nenhum documento comprovando o recolhimento do FGTS, analogia à Súmula 618/STF e Súmulas 102 e 131/STJ. Esclareça- deferindo-se, desta forma, os depósitos de FGTS pleiteados nos se que, como mera parcela acessória implícita, indepen

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13499 Judicial, mediante alvarás, que se concede na presente. Proceda a empregado, nos termos da Súmula 368, do C. TST: I - A Justiça do Secretaria da Vara. Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto ANTE O EXPOSTO, o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO DE à execução das contribuiçõ

Poder Executivo ● 19/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 11 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0032/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO. Nº.0026/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (CONSUMO), UTILIZADOS NA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM IMUNOLOGIA, MICROBIOLOGIA E DE TRIAGEM NEONATAL – CVLIMTN, PERTENCENTE AO LACEN/ PE V. total est. R$ 169.961,6314 | propostas: até 02/02/2021, às 09h00 abertura das propostas: 02/02/2021 às 09h05 – início da disputa: 02/02/2021 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2022, às 16h 30min, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Poder Executivo ● 27/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 218 Gestão Universitária/ Assistente Administrativo F04 CI FS-D, e SHEILA JANAÍNA OLIVEIRA ARAÚJO LIMA, mat. nº 9785-3, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CI FS-E, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de abertura de Processo Administrativo para dar início aos proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Extrato do segundo termo aditivo ao convênio 1471003290/2015. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de São Tomé das Letras. Objeto: prorrogar vigência até 26.10.2017. Assinatura: 05.07.2017. 1 cm -05 981935 - 1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINA