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ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 RA ANALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 14 DE SETEMBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VAR A CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 167299-93.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 1481 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL AUTOS N 2 017.01.67299-0 ACUSADO: WI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LARISSA BOTELHO MARTINS INDICIADO : ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO : SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. AUTOS N 2019.00.05516-8 ACUSADO: ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA TENDO EM VIS TA QUE TRANSCORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO SEM QUE O REU ALE XANDRE OLIVEIRA DA SILVA TENHA COMPARECIDO EM JUIZO OU CONSTITUID O D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO OS AUTOS PERMANECAM NO MESMO E STADO ATE A DATA DE 17.02.2035, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE PRESCRICAO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 09 DE MAIO DE 2019. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO : 146402-10.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2661 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS N 2017.01.60821-3 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLI CO. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOV AES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 105432-02.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON JOSE DE SOUSA VITIMA : CLEUZA FERREIRA RIBEIRO DESPACHO : SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1153 VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002107120018140401 PROCESSO ANTIGO: 200120002367 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/10/2019 DENUNCIADO:JOSE AFONSO TRINDADE DE MELO DENUNCIADO:OCIVALDO MAGNO DOS SANTOS VITIMA:J. E. M. J. COATOR:IPN SUSACRAMENTA. R. Hoje. Em atendimento a Nota Técnica nº.002/2019-Central de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 731 SANTOS NUNES Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara PROCESSO: 00009359620118140065 PROCESSO ANTIGO: 201120003441 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HUDSON DOS SANTOS NUNES A??o: Inquérito Policial em: 01/10/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:LUCIANO OLIVEIRA COSTA VITIMA:S. M. R. . DECISÃO Considerando que citado por edital, o acusado não compareceu nem
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1612 conforme art. 174, ambos do CTN, tendo em vista o lapso temporal existente entre o exercício financeiro relativo ao tributo exigido e o ajuizamento da presente ação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/ SP) Processo 1500150-83.2014.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPVA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 525 Processo 1002696-98.2017.8.26.0356 - Interdição - Tutela e Curatela - Angelo Raphael Mattos - Maria Helena Lisboa - Em razão do exposto, suspendo a audiência designada no presente feito, bem como o curso do prazo processual. Após, ultrapassado o prazo de trinta dias, tornem os autos conclusos para nova an
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JOSE IRAN ROSA DE SOUSA DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (C PP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PLANALTINA, 0 1 DE MAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 INDICIADO : JOAO PAULO MARTINIANO SILVA DESPACHO : COMO O (A) ACUSADO (A), CITADO (A) POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO (A), SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 415 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PLAN ALTINA, 01 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MOR