Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo 1017098-3 1213403-7 1183228-4 0972901-3 1217786-1 1017019-9 1143053-5 1217901-6 1301616-7 1017782-2 1218243-2 1017491-0 0693659-5 1197200-7 1017238-5 NIVALDO FORTUNATO RAFAEL RAULINO FERREIRA RAUL MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ROBERTO ALVES DE FREITAS RODRIGO DA SILVA CARVALHO RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA ROSANA VENTURA RIBEIRO RUGISLAINE DIAS ALVES SAMUEL LUIZ DE SOUZA SANDRO REZENDE SILVA STHEFANO PINHEIRO DE BARROS TANIA MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente Presidente: Diogo Soares de Melo Franco CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 1.043.755-6, CELSO CONSTANTINO MARQUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2015. Masp 976.438-2, ROBSON FAGUNDES NOGUEIRA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2009. Masp 976.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 10176477 10172278 10175628 13091699 13091731 10173714 10176824 10172476 10177947 10176402 10170587 13060132 10174795 10169894 10176410 10176246 10171783 10177426 10176451 10176949 10170595 10175263 10179067 10173011 10174365 10173623 10169928 09695198 10176493 10174159 10176105 13052261 10176428 10177202 10175842 13051743 10173458 10177194 10176071 10177434 09575846 10171767 13047170 09602657 13061486 10177962 10172310 10172302 101759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Art. 9º A indicação de servidores para fins de composição das comissões observará, no mínimo, uma das seguintes regras: empregados públicos deverão ser submetidos à Câmara de Orçamento e Finanças – COF; I - a escolaridade exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor que vai compor a Comissão de avaliação deverá ser igual ou superior àquela exigida para o nível de ingresso na carreira do servidor av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - Classe 3. 8. Processo Administrativo para exame de Cancelamento da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 8.1 Predial JM Imobiliária e Participações S.A./Aeródromo São Pedro - Aeroportos - Itaúna/MG - PA/N° 08022/2012/001/2012 - Classe 3. 9. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Alto São Francisco. Por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO MENACHO FERREIRA, MASP 752984-5, para a função gratificada FGD-4 PH1100483 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.399 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Daniel Leme Amaral, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.188.274-3, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Extrema/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto. Pouso Alegre, procedente da Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 177/2017 RESOLVE: CONCEDER PROMOÇÃO E PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL, a partir das vigências, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: SITUAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo CAPÍTULO VI OUTRAS DISPOSIÇÕES Art. 20. Quando o agente que tenha avaliado fisicamente o veículo preencher o REDS/BAT de forma equivocada, lançando danos inexistentes, não lançando danos estruturais em campo próprio, preenchendo como não avaliado “NA”, ou outro equívoco de preenchimento, deverá o proprietário do veículo diligenciar na localização do agente que lavrou o REDS/BAT para requerer que ele retifique ou comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo uso de suas atribuições legais e regulamentares, convocaosmembrosdoAssembleiaetornapúblicoatodosos interessadosqueserárealizadanodia11dedezembrode2014,às09horas, na sede da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, a I Reunião Extraordinária da Assembleia Metropolitana do Vale do Aço, conforme art. 5º de seu Regimento Interno. Informa também, que o quórum de instalaç