Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 e. Tribunal que ampara a tese exposta: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. LIMINAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS AUSENTES. NECESSIDADE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. A antecipação dos efeitos da tutela necessita de demonstração da verossimilhança das alegações, do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e da inexistência de perigo de irreversibilidade

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 caso dos autos, o acolhimento da desistência independe do consentimento da parte ré (art. 485, §4.º, do CPC/2015). Ante o exposto, homologo a desistência da ação e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, conforme com o disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015. Custas pelo desistente. Sem honorários advocatícios. Após o recolhimento de custas finais, se as houver, dê-se ba

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 I E IV, DO CPC DE 2015. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Verificado o não cumprimento de emenda à inicial no prazo determinado pelo magistrado, conforme disposto no artigo 284 do CPC/73 vigente à época da decisão (correspondente ao artigo 321 do CPC 2015), impõe-se o indeferimento da inicial e a extinção do processo. 2. A intimação pessoal do autor para dar andamento a

Caderno único ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2013 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2013 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 10495-7/13 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FLAVIO JOSE CAVALCANTE BONILHA. Adv(s).: DF028751 -

Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 03/09/2013, às 14h50, para a realização da audiência DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ficando a parte autora desde logo intimada por intermédio de seu patrono, em razão deste ter poderes para transigir nos autos. Taguatinga - DF, terça-feira, 21/05/2013 às 18h37. . 33 Nº 13488-2/13 - Cobranca - A: INSTITUTO EDUCACIONAL DO CENTRO OESTE IECO. Adv(s).: DF024014 - Idamar Borges Vieira. R:

Caderno único ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2013 Nº 9438-2/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FIAT SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: ADOLFO RAUGUSTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. DECISÃO Vistos etc. Rhj. Considerando os termos da certidão de fls. 32 dos autos, assim como os ditames previstos no artigo 14 do Código de Processo Civil, que disciplina os chamados atos atentatórios à dignidade da Jurisdição, é de se det

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0182497-0 0194484-3 0180634-3 0212144-1 0212584-6 0184540-3 0211630-8 0212052-6 0186372-0 0182788-0 0190759-0 0195888-7 0196813-0 0185580-8 0186019-4 0183190-9 0180196-1 0209005-8 0193785-5 0209540-8 0188741-6 0181458-3 0209485-1 0186830-6 0196884-0 0199717-3 0194785-0 0188471-9 0185297-3 0190128-1 0187519-1 0188196-5 0189631-8 0188473-5 0186942-6 0191406-5 0182748-0 0194404-5 0204025-5 0209833-4 0200000-8