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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 11 6.2.1. Fomentar a utilização do IRDR. Responsável: Camila Amado Soares, Coordenadora de Recursos Extraordinários e Especiais. 6.2.2 Aprimorar o controle, a divulgação, a orientação e a fomentação de precedentes obrigatórios. Responsável: Camila Amado Soares, Coordenadora de Recursos Extraordinários e Especiais. 6.2.3 Fomentar a utilização do Incidente de Assunção de Competência - IAC.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7515/2023 - Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2023 23 6.1.1 Aprimorar as ferramentas informatizadas de gestão de precedentes obrigatórios. RESPONSÁVEL: Antônio Nicolas Godinho de Souza Cavalcante, Assessor Jurídico da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais. 6.2 INICIATIVA ESTRATÉGICA: Aperfeiçoamento de mecanismos para a redução de demandas repetitivas e grandes litigantes 6.2.1. Fomentar a utilização do Incidente de Resolução
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 14 Coordenadora: Antonieta Maria Ferrari Mileo, Juíza de Direito Ações do Plano de Gestão 2021-2023 5.1. Fomentar meios consensuais de soluções de conflitos não judicializados. Responsável: Desembargadora Dahil Paraense de Souza 5.2. Estimular meios consensuais de soluções de conflitos judicializados. Responsável: Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, Juíza de Direito 6-MACRODESAFIO: CONSOLIDA�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1167 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2021-SA Dispõe sobre a convocação de Leiloeiro Oficial credenciado para atuar em processo de alienação de bens móveis inservíveis do TJPA. A Senhora DÉBORA MORAES GOMES, Secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
86 diário oficial Nº 35.149 .. JUDICIÁRIO . . . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato nº. 067/2022-TJPA// Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a empresa Criart Serviços de Terceirização de mão de obra LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.783.832/0001-70.// Objeto do contrato: Contratação de Empresa de Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Administrativo e Encarregad
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7516/2023 - Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 56 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2022-SA Dispõe sobre a convocação de Leiloeiro Oficial credenciado para atuar em processo de alienação de bens imóveis do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A Senhora DÉBORA MORAES GOMES, Secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7482/2022 - Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 87 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 03/2022-SA Dispõe sobre a convocação de Leiloeiro Oficial credenciado para atuar em processo de alienação de bens móveis inservíveis do TJPA. A Senhora DÉBORA MORAES GOMES, Secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7366/2022 - Terça-feira, 10 de Maio de 2022 139 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 01/2022-SA Dispõe sobre a convocação de Leiloeiro Oficial credenciado para atuar em processo de alienação de bens móveis inservíveis do TJPA. A Senhora DÉBORA MORAES GOMES, Secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e ; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1134 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 09/2021-SA Dispõe sobre a convocação de Leiloeiro Oficial credenciado para atuar em processo de alienação de bens imóveis do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A Senhora DÉBORA MORAES GOMES, Secretária de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as disposições da Lei Federa
diário oficial Nº 35.113 77 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 NOME FUNÇÃO CPF LOTAÇÃO MATRÍCULA OBJETIVO PROGRAMÁTICA MARIA LIMA DOS SANTOS SENA ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA 140.555.972-15 NUDEP/BELÉM 57227037 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA 256.220.802-15 NUDEP/BELÉM 5147166/2 ATENDIMENTO PRESENCIAL DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE AMERICANO. 03.