Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3496 338 com endereço à Rua Manoel Agripino, 495, fundos, Parque das Laranjeiras, CEP 13802-326, Mogi Mirim - SP, que, encontrandose em local incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, se apresente perante este juízo, no prazo de 10 (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 20/08/2021 PROCESSO :1002958-85.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Christiano Aparecido de Oliveira ADVOGADO : 364741/SP - Jean Carlos Viola EXECTDO : Joao Batista da Cunha VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2207 65, I do Código Penal, uma vez que o réu possuía 18 anos à época do fato, no entanto, deixo de reduzir a reprimenda por já se encontrar em seu mínimo legal. Ausentes causas de aumento e diminuição, de modo que torno definitiva a pena de 01 ano de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. Fixo cada dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2153 econômico perseguido na demanda. Além do mais, a multa, neste caso, não assume natureza indenizatória ou compensatória, sendo, de fato, uma medida coercitiva, a fim de que a ordem jurisdicional seja cumprida, portanto, quando se desvia de sua finalidade, causando enriquecimento ilícito da parte, impõe-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alenita Ribeiro Pereira HEX-5038 AA04327292 734-00 Alex Da Silva Costa HFJ-6314 AF01161868 501-00 Alexandre Carlos Pinto PUO-6264 AF01693991 552-50 Alexandre Grimaldi De Castro Epp OQR-0328 AF01214869 659-92 Alice De Souza Da Silva HDM-6404 AF01888265 599-10 Aline Pego Fernandes HEG-9492 AA04913905 501-00 Aline Pego Fernandes HEG-9492 AA04913906 528-20 Aline Pego Fernandes HEG-9492 AA04913907 506-10 Alisson Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo HNL-5033 AA02707576 501-00 Agnaldo Paulino Gaspar HNL-5033 AA02707577 659-92 Ailton Da Mota Ribeiro JFV-3831 AF01265017 573-80 Ailton Da Mota Ribeiro JFV-3831 AF01265018 583-50 Ailton Pinheiro Da Silva ETP-5680 AF00260990 545-22 Alan Jose De Lima GXF-8669 AF01414261 545-21 Alceni Antonio Pereira GVI-2884 0001630943 692-01 Alceni Antonio Pereira GLU-6626 0001630944 692-01 Alcides Goncalves Ferreira CXV-2168 AF00366472 659-92 Aldemir Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.Resta claro, que o notificado recebeu pagamento indevidos conforme planilha de cálculo realizada pela Auditoria Técnica da Divisão de Processamento de Contas –DPC/IPSM. 13.Assim, ficou caracterizado o descumprimento contratual pela CLÍNICA MEDICA DSPIMED LTDA, configurando-se a Inexecução Parcial do contrato, razão pela qual, se impõe à contratada as seguintes sanções: a)Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.Resta claro, que o notificado recebeu pagamento indevidos conforme planilha de cálculo realizada pela Auditoria Técnica da Divisão de Processamento de Contas –DPC/IPSM. 13.Assim, ficou caracterizado o descumprimento contratual pela CLÍNICA MEDICA DSPIMED LTDA, configurando-se a Inexecução Parcial do contrato, razão pela qual, se impõe à contratada as seguintes sanções: a)Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fab.:1977 Prop.: Benedito De Jesus / Placa: GXF3884 Chassi: 9BWZZZ373XT060627 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Marco Aurelio Andrade / Placa: GRK8190 Chassi: 9BFBSZFHAYB332647 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GL Ano Fab.:2000 Prop.: Daniel Batista Dos Reis / Placa: GUD2223 Chassi: 9BD160000S3000242 Marca/Modelo: FIAT/TIPO 1.6 MPI Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Osvaldo De Brito / Placa: GUT2521 Chassi: 9BGKZ08BVVB417250 Marca/Modelo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fab.:1977 Prop.: Benedito De Jesus / Placa: GXF3884 Chassi: 9BWZZZ373XT060627 Marca/Modelo: VW/GOL 16V Ano Fab.:1999 Prop.: Marco Aurelio Andrade / Placa: GRK8190 Chassi: 9BFBSZFHAYB332647 Marca/Modelo: FORD/FIESTA GL Ano Fab.:2000 Prop.: Daniel Batista Dos Reis / Placa: GUD2223 Chassi: 9BD160000S3000242 Marca/Modelo: FIAT/TIPO 1.6 MPI Ano Fab.:1995 Prop.: Jose Osvaldo De Brito / Placa: GUT2521 Chassi: 9BGKZ08BVVB417250 Marca/Modelo: