Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de arame farpado 5 fios, na coordenada UTM 269101:7837520; daí segue em linha reta por uma distância de 9m, passando por uma estrada rural com 7m de largura, até chegar a uma cerca de arame farpado de 5 fios, na coordenada UTM 269094:7837521, término deste caminhamento de rede que totaliza 79 m de extensão. A faixa de servidão é de 15 m, totalizando uma área de 1.185 m² de ocupação. DECRETO NE Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5195, DE 25 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos VIII e X do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0202684-8 0192145-2 0208980-7 0192890-2 0183223-9 0198984-7 0212124-7 0182854-1 0210524-1 0207969-0 0188263-5 0180836-2 0202202-8 0185935-8 0189191-0 0191507-0 0195209-9 0195153-0 0209760-5 GISIANE ALVES DE JESUS BITENCOURT ARIANY PECHIR LOPES SILVA MARIA GUIMARAES GOMES TAIANA DE JESUS NUNES RENATA TEIXEIRA NOVAIS WILMA MOREIRA COLARES SONANE MENDES DOS SANTOS SEBASTIAO DIAS DO NASCIMENTO FILHO JULIANNA K

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por alteração no período, onde se lê: a partir de 04/06/18, leia-se: a partir de 18/06/18; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 749.643-3, Ana Paula Martins Moreira, TDE V I / FGD-5, adm. 01, ato nº 10/18 publicado em 17/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, a partir de 21/08/18, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 108 – REITOR/2016 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, considerando: o ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Fernando Damata Pimentel, conforme comunicado da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 237/2021 Dispõe sobre o Serviço de Atendimento Processual-SAP da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na Unidade de Ubá. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuiçã