Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 121 Processo nº 0000653-65.2014.5.21.0013 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA OAB/RN 4581 Agravado: 1. DAMIAO ALVES DE SOUSA Advogado(s): IGOR DUARTE BERNARDINO - OAB: RN0006912 Agravado: 2. EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Desembargadora Presidente Notificação Processo Nº ROPS-0000653-65.2014.

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 122 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA Desembargadora Presidente Notificação 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o proc

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 746 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bf2846 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 405fa8e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intime-se. Intimem-se. DAVID SERVIO COQU

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 160 recurso de revista. Precedentes. Desse modo, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o Publique-se. agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido (AIRR - 851- Natal (RN), 12 de Novembro de 2015. 98.2013.5.05.0493, Relator

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 123 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO Processo nº 0000653-65.2014.5.21.0013 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA OAB/RN 4581 Agravado: 1. DAMIAO ALVES DE SOUSA Advogado(s): IGOR DUARTE BERNARDINO - OAB: RN0006912 Agravado: 2. EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA Manten

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 0004414) EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA FRANCISCO PAULO DE LIMA COSTA GILIANO SILVA DE SOUSA(OAB: 0005927) Processo Nº RO-0000612-14.2014.5.21.0041 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE CEGELEC S/A ADVOGADO ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB: 0047

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1324 PROCESSO nº 0000653-65.2014.5.21.0013 (AP) AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO AGRAVANTE Advogados: FERNANDA ERIKA SANTOS DA Relator COSTA - RN0004581, ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO RN0004414 AGRAVADO: DAMIAO ALVES DE SOUSA, EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA AGRAVADO Advogados: IGOR DUARTE BERNARDINO RN0006912 A

Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 79 judicial autoriza a incidência do art. 475-J do CPC nesta seara, pois Soares de Sousa (Relator) e do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) não houve silêncio eloquente do legislador ordinário, de modo a Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Maria Auxiliadora concluir pela existência de regulação exaustiva da matéria pela Barros Medeiros Rodrigues, e do(a)(s) Excel

Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 AUTOR: DANYELL VICTOR FERNANDES DIAS 163 TEL.: (84) 34223630 - EMAIL: [email protected] RÉU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA e outros PROCESSO: 0000642-36.2014.5.21.0013 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: JULIO CESAR AUGUSTO DE SOUZA RÉU: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA e outros

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 551 15042009354040000 Intimação Intimação 15041510074815600 Petição Inicial Petição Inicial 000001825638 000001807989 15042009353962600 Decisão Decisão 000001822936 MOSSORO, 12 de Maio de 2016. 15041716174056100 Notificação Notificação KATIA MARIA DE SOUZA ANDRADE 000001822907 15041510075576600 CTPS Documento Diverso 000001808217 15041510075518800 CTP